terça-feira, 24 de agosto de 2010

Prefeitura de Campina começa quarta inscrições para concurso


Terão início nesta quarta-feira (25), as inscrições para mais um concurso público da Prefeitura Municipal de Campina Grande, o oitavo na gestão do prefeito Veneziano Vital do Rêgo e que já contratou mais de 4.400 pessoas. Desta feita, o edital é para o preenchimento de oito vagas no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande – IPSEM – órgão fundado há 17 anos, mas que nunca registrou concurso para formar seu quadro efetivo de pessoal. O certame vai servir para estruturar ainda mais o Instituto e solidificar sua atuação no município, conforme disse seu atual presidente, Vanderlei Medeiros.

De acordo com edital o concurso tem caráter eliminatório e classificatório, destinando-se ao recrutamento e seleção de candidatos para o provimento das vagas. A execução do concurso será feita pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTc-PB, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de contrato celebrado para este fim com o IPSEM.

Todos os cargos são regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme a respectiva denominação, salário básico e exigências para o provimento de cargo.

Fonte: Paraibaonline

Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título eleitoral


Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.

A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até o último 4 de agosto para pedir a segunda via do título.

Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Dois documentos

Na mesma sessão em que o TSE decidiu estender o prazo para pedido de reimpressão do título, o tribunal reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições.

A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Fonte: Iparaíba

Sessão Especial na CMCG vai homenagear corretores de Imóveis


Está marcada para esta quarta-feira (25), às 19h, sessão especial da Câmara Municipal de Campina Grande em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser celebrado no dia 27 deste mês. O requerimento solicitando o evento é de autoria do vereador Fernando Carvalho (PMDB).

Durante a sessão, será apresentado um histórico sobre os 48 anos de regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis, que serão comemorados na próxima sexta-feira (27). O CRECI vai homenagear os 48 agentes, entre pessoas jurídicas e físicas, promotores desta brilhante profissão em Campina Grande, sendo 18 empresas imobiliárias e os 30 Corretores de Imóveis mais antigos.

Segundo o vereador Fernando Carvalho, a profissão de Corretor de Imóveis surgiu no início do Século 20, quando o desenvolvimento das cidades resultou no aumento da comercialização de imóveis, principalmente a partir de anúncios publicados em jornais. Antes, eles eram conhecidos apenas como “Agente Imobiliário”. Contudo, em 1978, uma lei assinada pelo Presidente Ernesto Geisel (Lei 6.530/78) regulamentou a profissão, proporcionando vantagens para a categoria, que passou a ter mais preparo para atuar no mercado, segundo informações do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI). Com a regulamentação, alguns estados passaram a exigir cursos de formação profissional para os corretores.

O autor da propositura destacou ainda a importância desses profissionais no mercado de trabalho nos dias de hoje:

"O mercado não comporta profissionais com baixa qualificação. A complexidade da intermediação imobiliária inclui aspectos jurídicos e econômicos, exigindo pessoal bem preparado, tanto do ponto de vista técnico como ético. E o Conselho Regional de Corretores de Imóveis – Delegacia de Campina Grande tem tido esse cuidado".

Desta forma, segundo Carvalho, a profissão vem alcançando respeitabilidade na sociedade brasileira, especialmente na Rainha da Borborema.

“Ninguém perde dinheiro com imóveis em Campina Grande. É um investimento que só tende a valorizar” ressaltou o parlamentar para quem “esta categoria, que com certeza é uma das que mais crescem em nossa cidade”.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Pesquisa Consult: Maranhão tem 49,2% e mantém vantagem de 18% sobre Ricardo

Números foram divulgados no Rede Correio Sat nesta segunda

Foi divulgada nesta segunda-feira, 16, mais uma pesquisa produzida pelo instituto Consult, encomendada pelo Sistema Correio de Comunicação. Nos novos números, o governador José Maranhão (PMDB) permanece à dianteira da preferência do eleitorado, com 49,2% dos votos.

Seu principal oponente, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), aparece em segundo lugar com 31,2% das intenções de voto.

Em terceiro vem a candidata do PCO, Lourdes Sarmento, que obteve 0,3% da preferência dos eleitores. Nelson Júnior (PSOL) apareceu com 0,1%.

Os candidatos Marcelino Rodrigues (PSTU) e Francisco Oliveira (PCB) não chegaram a pontuar na consulta.

A pesquisa foi realizada no período de 12 a 14 de agosto, envolvendo 2 mil eleitores de 69 municípios paraibanos.

Fonte: Wscom (Capital)

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Bolsa Família não é resposta à pobreza urbana no Brasil, diz 'Economist'


Fonte: BBC Brasil

A revista britânica "The Economist" traz em sua edição desta semana um longo artigo sobre o Bolsa Família onde afirma que, apesar da grande contribuição do programa para a redução dos índices de pobreza do Brasil, ele parece não funcionar tão bem no combate à pobreza nas grandes cidades.

De acordo com a revista - que cita dados da Fundação Getúlio Vargas - cerca de um sexto da redução da pobreza no país nos últimos anos pode ser atribuído ao Bolsa Família, "mas algumas evidências sugerem que o programa não está funcionando tão bem nas cidades como nas áreas rurais".

"O sucesso do Brasil em reduzir a pobreza parece ser maior nas áreas rurais que nas urbanas", diz o artigo, que cita dados das Nações Unidas que indicam que houve uma redução de 15 pontos percentuais no número de pobres na população rural entre 2003 e 2008, enquanto nas cidades essa diminuição foi muito menor.

Segundo a publicação um dos principais fatores que levam a esta situação é o fato de o Bolsa Família ter substituído, a partir de 2003, uma série de outros benefícios que somados, poderiam representar ganhos maiores para estas famílias das cidades que o montante concedido atualmente. A revista comenta que o Bolsa Família acabou eliminando programas como o de combate a subnutrição infantil, os subsídios que eram dados à compra de gás de cozinha e o programa de ajuda a jovens entre 15 e 16 anos.

"Embora seja difícil provar pela falta de dados oficiais, evidências sugerem que a quantia (atual) pode valer menos que os antigos benefícios", diz a revista.

Outro problema citado pela "Economist" é o fato de o programa ter tido pouco sucesso em reduzir o trabalho infantil. Segundo a publicação, crianças das cidades podem ganhar mais dinheiro "vendendo bugigangas ou trabalhando como empregados" do que ficando na escola para receber os benefícios.

Embora afirme que estes fatores não signifiquem que o Bolsa Família seja "desperdício de dinheiro" nas áreas urbanas, o artigo diz, no entanto, que o programa não é a solução "mágica" como tem sido tratado no Brasil e em outros países.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

“Ficha Suja” fica impedido de ser nomeado em CG


Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande Projeto de Lei, de autoria do vereador Fernando Carvalho, líder do PMDB na “Casa de Félix Araújo”, que dispõe sobre a proibição, por parte da Prefeitura, de nomear pessoas para exercer cargos comissionados em órgãos públicos, que tenham contra a sua pessoa alguma representação julgada procedente da Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

“Esta é uma propositura que impede a investidura em cargos comissionados no Município de Campina Grande, de pessoas que tenham cometido crime contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens”, comentou Carvalho.

Carvalho lembrou que mais de dois milhões de brasileiros mobilizaram-se e exigiram por meio de subscrição ao Projeto Ficha Limpa, para banir do cenário eleitoral pessoas com o perfil delineado na Lei Ficha Limpa, razão pela qual não é admissível que tais pessoas, não podendo ser eleitas, sejam nomeadas para estar onde a lei não lhes permitir chegar pela via da eleição.

“O presente Projeto de Lei tem efeitos pedagógicos e didáticos e vai apontar para todos os cidadãos de nossa cidade os antecedentes de todos aqueles que exercerem algum cargo de comando na Prefeitura, gerando, assim, uma maior transparência, uma vez que os referidos cargos não são escolhidos através de voto ou qualquer outro procedimento que demande democracia de todos os cidadãos”, concluiu Fernando Carvalho.

Síntese

O Projeto de Lei explica que aqueles que forem condenados pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º, da Constituição Federal ou por crimes contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, crimes de abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores não podem assumir cargos comissionados assim como aqueles que forem condenados pela prática de exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo, por crime a que a lei decretar pena não inferior a dez anos, ou por ter sido condenado em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia, conforme o caso, até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.


Ascom

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Maranhão, a carreata no Brejo e a campanha de rua

Luís Tôrres

Maranhão deu o pontapé inicial da campanha à reeleição em carreata pelo Brejo. Não estive lá. Não posso fazer comentário na base do ouvir dizer. Simplesmente porque os aliados do governador me disseram que “foi uma loucura de gente” e os adversários que “foi uma tristeza”.

Curioso como numa campanha política é impossível colher opiniões aproximadas da verdade. Todas são antagônicas. A carreata de ontem foi a mesma, mas tem gente dizendo que foi um “estouro” e outras dizendo que “não deu ninguém e a empolgação foi zero”.

Bom, respeitemos os dois lados. O que podemos registrar é de que o governador José Maranhão, aos 74 anos de idade, não está disposto a fazer uma campanha “parado”, apenas aboletado na Granja Santana, dizendo “sim” pra tudo o quanto é de pedido dos adesistas.

Ontem, o roteiro foi puxado. Uma carreata que percorreu vários municípios e só terminou à noite.

O governador sabe que esta também será uma campanha de rua, campo de batalha onde o seu principal adversário se sente bem e único lugar onde a oposição pode crescer. Assim, sem usar a medida do sapato alto, nem se achando vencedor de véspera, Maranhão aposta em roteiros cansativos de manifestações de rua.

Deve ter dito isso para os coordenadores de campanha. Acabou a tranqüilidade quase que celestial da Granja Santana.

Fonte: Blog do Luís Torres

segunda-feira, 5 de julho de 2010

.: "Irmãos Coragem" podem acertar os próprios pés com Dona Nilda

.: "Irmãos Coragem" podem acertar os próprios pés com Dona Nilda

"Irmãos Coragem" podem acertar os próprios pés com Dona Nilda


Marcos Fernandes

Os “Irmãos Coragem” – Veneziano e Vital do Rêgo -, mostraram que são corajosos mesmos ao lançar a candidatura da mãe, dona Nilda, a deputada federal.

Veneziano e Vitalzinho estão dispostos a enfrentar as críticas nos comícios, já que anteriormente sempre diziam que não iriam imitar os Cunhas Limas: adotar a política familiar.

Eles estão fazendo o mesmo: Veneziano na Prefeitura, Vitalzinho no Senado, Dona Nilda na Câmara Federal e a esposa do “Vené”, Ana Cláudia, na secretária de Interiorização do Governo do Estado. Sem contar que, se Ana não tivesse ficado nesse cargo, seria um irmão dela.

Ah, eu ia esquecendo. A irmã dos “Irmãos Coragem”, a médica Raquel, foi nomeada para um cargo importante no Governo do Estado, ganhando um alto salário.

Interessante é que Raquel não precisa desse emprego no Estado, pois o que ganha é suficiente para juntar alguns trocados na poupança sem mencionar o “cacau” que o marido fatura mensalmente.

Sei não, mas acho que a família Vital deveria tomar uma posição e retirar a candidatura de dona Nildinha. Se isto não acontecer, vai prejudicar alguns de seus aliados que tanto lutaram para Veneziano triunfar em Campina Grande.
Outra. Eles podem estar perdendo apoio já para a candidatura de Vitalzinho para o Senado, agora, e para Veneziano para as eleições de 2014.

Quem avisa, amigo é! Reflitam.

Veneziano admite apoiar Daniella para prefeita, em troca da adesão do PP


O prefeito Veneziano Vital admitiu apoiar uma possível candidatura da vereadora campinense Daniella Ribeiro (PP) na próxima eleição municipal de Campina Grande, em 2012. O acordo ficou praticamente acertado neste domingo, 4, durante um encontro de Veneziano com o presidente estadual do Partido Progressista, Enivaldo Ribeiro.

O encontro, segundo informações, teria ocorrido na granja de Enivaldo em Lagoa Seca. O acordo para apoiar Daniella à prefeita de Campina Grande faz parte da possível adesão dos progressistas ao projeto de reeleição do governador José Maranhão, além, também, do apoio a candidatura do deputado Vital Rego para o Senado da República.

Neste momento, os dirigentes do PP estão reunidos no apartamento do deputado estadual Aguinaldo Ribeiro tratando da possível adesão ao projeto de reeleição do governador. No acordo, ainda, está a possível inclusão de Enivaldo como segundo suplente de senador na chapa do deputado Wilson Santiago (PMDB), no lugar de Reginaldo Tavares.

Em política tudo pode acontecer. Mas, o prefeito Veneziano pode estar dando um tiro no pé. Qunado ele já começa a pensar em apoiar Daniela Ribeiro, dá mostras de traição a Fernando Carvalho, até agora seu maior defensor na Câmara Municipal enquanto que Daniela sempre tentou prejudicá-lo.

Isso é uma vergonha em nossa política.



Porteira Aberta: PP libera filiados para votar em José Maranhão


O PP tomou uma posição depois de uma reunião na casa do deputado estadual Aguinalo Ribeiro hoje pela manahã: cada um por si. Dessa forma os progressistas ficam a vontade para apoiar quem quiser principalmente o candidato a reeleição José Maranhão. Sem oficializar o rompimento com Ricardo, o partido de Enivalo deixa uma brecha para quem não estiver satisfeito com o socialista.

Insatisfeito com a oposição, Partido Progressista libera voto de filiadosMesmo sem anunciar rompimento com Ricardo, o PP liberou candidatos e filiados.

Chegou ao fim a reunião que acontecia na casa do deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP), no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, onde lideranças políticas do Partido Progressista discutiam a insatisfação com a aliança formada em torno do candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho. Mesmo sem anunciar rompimento no apoio ao socialista, o PP liberou candidatos e filiados para votarem com o candidato à reeleição no Governo do Estado, José Maranhão.

Informações dão conta de que a família Ribeiro repensou o apoio à Ricardo Coutinho após ser “escanteada” no processo de formação de chapa do socialista, que ao invés de Daniella Ribeiro (PP), escolheu como seu vice Rômulo Gouveia (PSDB). Além disso, os Ribeiro teriam ficado enciumados com as “promessas” de cargos para a família Feliciano, do deputado e candidato à reeleição, Damião Feliciano (PDT), caso Ricardo seja eleito.

Fonte: Jampanews

PP e PTB fecham aliança na proporcional; progressistas liberam voto na majoritária


Janildo Silva e Clilson Júnior

O Partido Progressista, presidido na Paraíba pelo ex-deputado, Enivaldo Ribeiro, e o PTB, comandado no estado pelo deputado federal, Armando Abílio, fecharam uma aliança, há poucos instantes, onde as duas legendas compõem uma coligação na proporcional, cujo nome é “Trabalho e Progresso”.

Na reunião, que contou com as presenças de Armando Abílio, Aguinaldo e Daniella Ribeiro, além de Tavinho Santos, Diego Tavares e Ricardo Barbosa, o PP teria liberado os parlamentares e filiados para votarem em quem desejassem na majoritária.

A manobra beneficiaria ainda o ex-senador, Ney Suassuna, que poderia, com esta costura, ser candidato avulso ao senado.


Fonte: Clickpb

Com mãe e filho embaixo do braço, Wilson e Vitalzinho correm risco de perder apoios


Luiz Torres

Com mãe e filho embaixo do braço, Wilson e Vitalzinho correm risco de perder apoios: “Só trabalhamos pra eles se houver retorno”, dispara filho de Nabor Wanderley

Candidatos ao Senado Federal pelo PMDB, os deputados Vital do Rego Filho e Wilson Santiago tem algo mais em comum: ambos vão apoiar familiares diretos para deputado federal e
, por causa disso correm risco de perderem apoios para senador.

“Eles tem que ajudar na nossa campanha para que a gente possa ajudar na deles”, disse Hugo Wanderley (PMDB), filho do prefeito de Patos, Nabor Wanderley, que chegou a questionar junto com outros candidatos da coligação as candidaturas de Nilda Gondim, mãe de Vitalzinho, e Wilson Filho, filho de Santiago.

Segundo ele, os dois candidatos ao Senado não podem priorizar as campanhas de Dona Nilda e Wilson Filho esquecendo dos demais candidatos sob pena de terem problemas com o apoio a senador.

“Além do respeito às bases, eles tem que ajudar com estrutura e também com retorno de voto porque eles tem gordura pra queimar”, destacou o jovem que vai disputar vaga de deputado federal.

Esse é um problema que Vitalzinho e Wilson Santiago deverão gerenciar com habilidade. Ninguém vai querer votar num senador que chega com a mãe ou o filho embaixo do braço.

É uma condição inquestionável imposta não somente para Hugo Wanderley, mas para Quinto de Santa Rita, Manoel Júnior, Roberto Paulino, Benjamim Maranhão...

Fonte: Blog do Luiz Torres

Traído, PP pode romper com os Cunha Lima (agora vai)


Dércio

Um detalhe besta fez uma família se separar em dois grupos políticos distintos lá em Campina Grande. Falo dos Ribeiro e Vital do Rego, primos legítimos, correligionários durante décadas.

Enivaldo havia prometido disputar a última eleição como candidato a prefeito e passar o bastão para Vitalzinho. Cumpria sua parte no acordo e quem respondia a Cássio era Vital.

Tudo corria bem até que um doidivana lançou um panfleto contra Enivaldo e criou a intriga, que foi sendo ampliada pelos que gravitam na órbita de ambos até cessar a possibilidade de diálogo.

Lance seguinte, Enivaldo se aproximou dos arquirrivais Cunha Lima e fechou uma aliança esdrúxula que até agora não lhe trouxe nenhum resultado positivo.

Cássio costuma atrair e sepultar seus adversários políticos e com Enivaldo ele quase conseguiu fazer isso.

Cássio prometeu-lhe a presidência da Assembléia para Aguinaldo e traiu; prometeu-lhe a presidência da Câmara para Daniella e traiu. Finalmente, Cássio vetou o nome de Daniella para vice de Ricardo e fechou com Aguinaldo um acordo em um dia e logo no outro lançou Romero e Tovar para derrotar os dois filhos de Enivaldo.

Diante do exposto, vejo como natural uma reaproximação dos antigos aliados e parentes em torno de uma aliança para eleger Maranhão agora, Daniella prefeita de Campina em 2012 e Veneziano governador em 2014.

Mas tudo passa pela eleição de Aguinaldo para deputado federal já, para que este possa manter a legenda do PP em poder do grupo Ribeiro.
Há coisas acontecendo que nem as ciganas previam. Amanhã nada será como antes.


Fonte: Blog do Dércio - 4 de julho de 2010

Vereador do PMDB acerta ao rejeitar suplência de Wilson Santiago


O vereador Fernando Carvalho, líder do PMDB na Câmara Municipal de Campina, e candidato a deputado federal, rejeitou o convite de Wilson Santiago, que vai lutar por uma vaga no Senado, para ser um de seus suplentes. Brincadeira! Será que Wilson dormiu bem antes de fazer esse convite? Não sei. Tenho minhas dúvidas.

Como já era de se esperar, Fernando Carvalho pensou duas vezes para dizer “não”. Isto porque ele (Carvalho) é um dos candidatos mais fortes para chegar à Câmara Federal.

Considerado um dos mais atuantes edis no Parlamento campinense, Carvalho é um nome que a Paraíba está procurando conhecê-lo, pois a cidade em que reside já o conhece e vai lidar uma estupenda votação. A menos que a população não queira honrar o trabalho brioso que ele faz na “Casa de Félix Araújo”.

Agora deixo uma pergunta: Por que será que queriam tirar Carvalho para ser suplente de Wilson? Perguntar não ofende.

Pensa que é fácil passar pelo TRE-PB? leia as exigências!!!


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), alerta para o período de registro de candidaturas aos cargos públicos de Governador e Vice, Senador e suplentes, Deputado Federal e Estadual para as Eleições de 2010.

O prazo final para os partidos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos será até o dia 05 de julho (segunda-feira), às 19h, conforme a lei nº9504/1997, art.11, caput.

O TRE-PB estará funcionando, a partir de 05/07/2010, das 09h às 12h, das 14h às 19h.

“Lembro aos partidos políticos, que não deixem para a última hora o pedido de seu registro”, disse Fábio Siqueira, secretário Judiciário.

Segue abaixo, relação dos documentos necessários ao requerimento de registro de candidatura:

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Formulário RRC (impresso pelo CANDEX)

Fotografia digitalizada do candidato e anexada ao CANDex, preferencialmente em preto e branco, observado o seguinte (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 1º, VIII):
dimensões: 5 x 7cm, sem moldura;
papel fotográfico: fosco ou brilhante;
cor de fundo: uniforme, preferencialmente branca;
características: frontal (busto), trajes adequados para fotografia oficial e sem adornos, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento pelo eleitor;

Declaração atual de bens, preenchida no Sistema CANDex e assinada pelo candidato na via impressa pelo sistema;

Certidão criminal da Justiça Federal de 1º grau do domicílio do candidato (Justiça Federal-PB) acesse o link: http://www.jfpb.gov.br/certidao/ ;

Certidão criminal da Justiça Federal de 2º grau (TRF 5ª Região) acesse o link: http://www.trf5.jus.br/certinternet/ ;

Certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau do domicílio do candidato (Tribunal de Justiça da Paraíba – através do Telejudiciário, informações pelo tel. (83) 3621-1581 ou no site: http://www.tjpb.jus.br );

Certidão criminal da Justiça Estadual de 2º grau (Tribunal de Justiça da Paraíba – através do Telejudiciário, informações pelo tel. (83) 3621-1581 ou no site: http://www.tjpb.jus.br );

Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal de 1º grau do Distrito Federal, através do Portal da Justiça Federal, acesso direto no link: http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/

Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal de 2º grau do Distrito Federal, através do Portal da Justiça Federal, acesso direto no link: http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/

Certidão criminal fornecida pela Justiça de 1º grau do Distrito Federal através do site do Cartório de distribuição Ruy Barbosa do DF, acesso direto clique aqui;
Certidão criminal fornecida pela Justiça de 2º grau do Distrito Federal (TJDFT) através do site do Cartório de distribuição Ruy Barbosa do DF, acesso direto

Certidão criminal fornecida pelo STJ e/ou STF, conforme o caso, para os candidatos com prerrogativa de foro (quando for o caso)

Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho;

Comprovante de desincompatibilização (quando for o caso);

Propostas defendidas (somente para candidatos a Governador).

Tribunal deve julgar nova ação eleitoral contra Cássio na próxima semana


Coligação do PMDB acusa ex-governador de ter gasts R$ 7 milhões a mais do que a lei permitia. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pode julgar no decorrer desta semana mais um processo contra o ex-governador Cássio Cunha e complicar ainda mais sua situação eleitoral. Trata-se de denúncia de prática de abuso de poder e de conduta vedada na campanha de 2006, através de gastos excessivos com publicidade. Cássio gastou, no ano da campanha, R$ 7 milhões a mais do que a lei permitia.

Advogados do PMDB decidiram vão pedir a inelegibilidade do ex-governador Cássio Cunha Lima pelo prazo de 8 anos, a contar das eleições de 2006, tendo como base a lei Ficha Limpa, que conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vale para as eleições de 2010. O pedido será feito por ocasião do julgamento.

Na origem, a ação pedia a cassação do mandado do então governador reeleito, a inelegibilidade por três anos e aplicação de multa. Depois da cassação pelo Caso FAC, os advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima pediram o arquivamento do processo alegando que havia perda de objeto, uma vez que ele já fora cassado e condenado à inelegibilidade de três anos.

O Ministério Público Eleitoral, em parecer do último mês de março, acatou parte dos argumentos da defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima e pediu apenas a aplicação de multa. Ocorre que, logo após, o Congresso Nacional aprovou a Lei Ficha Limpa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interpretou que a nova norma já vale para as eleições deste ano.

O advogado Carlos Fábio acredita que o próprio Ministério Público Eleitoral vai reconsiderar seu parecer e pedir a aplicação do novo prazo de inelegibilidade para casos de prática de condutas vedadas, que é de oito anos. A avaliação é de que, como esse processo ainda não foi julgado, a nova lei deve ser aplicada sem maiores questionamentos.

Fonte: www.politicadaparaiba.com.br

quarta-feira, 30 de junho de 2010

O que aconteceu nas convenções


O dia na política foi movimentado. Tudo por causa das duas maiores convenções previstas para hoje, último dia de prazo, conforme normas do Tribunal Superior Eleitoral.

Convenção do PSB
O partido fez sua convenção no Estréia. Excelente número de pessoas prestigiaram a solenidade, que homologou os nomes de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia como candidatos a governador e vice, respectivamente, além de nomes para o Senado, Assembléia Legislativa do Estado e para a Câmara Federal.

Surpresa
Pelo menos duas surpresas aconteceram na convenção do principal partida de oposição ao Governo Maranhão: Rômulo Gouveia como vice de Ricardo Coutinho e Romero Rodrigues como candidato a deputado federal.

Mancada das grandes
Não sei, não!!! Mas acredito que o “Gordinho” tinha uma reeleição garantida à Câmara Federal. Pressionado pela ala Cunha Lima, ele abdicou da permanência em Brasília. Contudo, foi uma mancada das grandes dos “custuradores dessas alianças” prol Ricardo.
Claro, que Rômulo foi escolhido para garantir uma boa votação a Ricardo Coutinho em Campina Grande. Só que Rômulo está desgastado politamente em função das sucessivas derrotas para Veneziano na corrida pelo Palácio do Bispo.
A mancada foi grande.

Convenção do PMDB
Uma multidão se aglomerou logo nas primeiras horas da tarde em frente ao Forrock. Uma hora antes de começar a festa peemedebista, poucos espaços sobravam para quem chegasse mais tarde.
Os candidatos da majoritária chegaram quase às 18 horas, sem contar o tempo gasto com o espocar de foguetões e o empurra empurra entre os candidatos para ver se havia um lugar ao sol para eles exporem algum tipo de ação do Executivo.
Entre as novidades, pelo menos a que se comentava no Forrock é que Zé Luiz é candidato a deputado estadual.
Tá essa eu gostei.
Errado, sim!

A pergunta...
Por que a família Vital do Rêgo anda desapontando os amigos leais? A candidatura de Nildinha Gondim vai deixar muita gente de orelha em pé. Motivo: Tanto o prefeito Veneziano Vital quanto o deputado federal Vital do Rêgo vão investir nela atrapalhando, claro, o projeto político de pessoas que deram o sangue pelo “Cabeludo” na Câmara Municipal, a exemplo de Fernando Carvalho.
O problema é que aliados nem sempre são tratados com gente ou com respeito. É a vida!

Erros infantis que comprometem
A festa do PMDB foi muito bonita, mas uma coisa me chamou a atenção. Os locutores de péssima qualidade. Atrapalharam a convenção. Anunciaram nomes para falar, tomaram microfones de quem já estava falando. Pense num troço sem jeito pra coisa.
Muitos candidatos sairam do Forrock “virados” (ou seja, desgostoso porque não tiveram uma oportunidade enquanto um locutor e uma locutora tomaram todo o tempo enchendo bola de vidro. Que o diga o deputado estadual Nivaldo Manoel.)
Que isto não venha acontecer nos comícios.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Brasil, País da esculhambação


Deputado propõe criar Dia do Sexo para comemorar "melhor prazer do mundo"

Ao ler esse título e, depois, com cuidado o teor da matéria (do R7), deu vontade de vomitar. Um desajustado deputado federal (aliás, um ex-deputado) que não conseguia atuar mais com tanto vigor, apresentou projeto para criar o Dia Nacional do Sexo. Quando fui ver era um ex-dep. do Partido Verde (PV) aquele mesmo que luta pelo liberalismo de tudo que é ruim no Brasil: Maconha, prostituição, homossexualismo etc.

Fico imaginando, uma mulher como Marina Silva, que tem admiração de quase todos os brasileiros (votar ou não é outra questão), inventa de sair candidata à presidência da República por um partido literalmente liberal. Principalmente ela que é evangélica e como tal tem que defender os princípios bíblicos. Só que, por força de um partido sem compromisso com os princípios bíblico, e muito mais com a esculhambação, ela vai ter que engolir os "sapos" dos supostos defensores da natureza.

Mas defensores da Natureza? Quando e onde isto aconteceu? ah, ficou apenas no verde. Nem isso. Pergunte a qualquer membro do PV se ele é contra ou a favor ao aborto, ao homossexualismo, à bestialidade... pergunta. Só não se surpreenda com a resposta.

Criar o Dia do Sexo é promover ainda mais a prostituição no Brasil, onde o sexo deixou de ser algo precioso na relação conjugal (marido e mulher, não esqueça) para servir de comércio. Aliás, uma atividade que movimenta bilhões de reais neste pedaço de terra desgovernado.

Ele chegou a dizer que sexo, o melhor prazer do mundo, não pode ser banalizado(?). Como tem gente má. Diz que o sexo não pode ser banalizado, mas quer criar o Dia da Prática do Sexo. Tá pensando que nós perdemos o senso crítico das insensibilidades?
E ainda vem com uma história de falso moralismo, que começa, segundo ele, exatamente nas autoridades, especialmente no Congresso Nacional, onde todo mundo pratica, mas tem receio em falar e discutir.

Tá bom. Não dá para continuar falando desse caso. Aliás, não vou nem citar o nome do Autor do projeto porque não merece.

Ele é igual a outro cidadão que está usando a roupa de ministro da Saúde, que chegou a dizer que todas as pessoas com problema de pressão alta devem “praticar sexo quantas vezes aguentar”. E Captopril mudou de função? Não serve mais? Imagine uma pessoa numa calçada, com a pressão alta e pedindo a uma mulher que passa ao seu lado:

- Dona, por favor, vamos transar porque a minha pressão está alta.

Será que esses homens não têm o que fazer? Tem um partido de cana lá em Baia Formosa (RN) pronto pra ser limpo. Com certeza, seriam mais úteis.

Mais políticos paraibanos são acusados de crimes eleitoral


Fonte: JORNALONORTE.COM.BR

Levando em consideração apenas os crimes eleitorais investigados pela delegacia da Polícia Federal em Patos e pela Superintendência da Polícia Federal, localizada em João Pessoa, teremos 137 inquéritos concluídos neste ano. As investigações de compra de votos, segundo o delegado, representam algo em torno de 85% do total dos casos investigados pela PF a pedido da Justiça Eleitoral

Entre os responsáveis por estes crimes estão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em apenas 28 dias, foram abertos 54 inquéritos motivados por crimes eleitorais na delegacia da Polícia Federal em Patos.

As informações foram repassadas pelo delegado da Polícia Federal, Derly Brasileiro, ao retornar de uma peregrinação pelos 35 municípios polarizados pela delegacia de Patos, no Sertão do estado.

Durante esse período, o delegado percorreu cidades, vilarejos e sítios onde vivem corruptores e pessoas corrompidas no processo eleitoral de 2008 e até de 2006. Dos 54 inquéritos abertos em Patos, havia indícios fortes de crime em 52.

Além da compra de votos, Brasileiro constatou crimes como transferência irregular de domicílio, descumprimento de ordem judicial, não fornecimento de carros para juízes no dia da eleição e até falso testemunho. Esse último caso foi praticado por uma advogada, que não teve o nome revelado. Ela entrou com ação contra um adversário, mas ficou a má-fé nas informações prestadas à Justiça Eleitoral.

A lista de indiciados na delegacia de Patos ainda inclui um prefeito e uma vice-prefeita, que tiveram as identidades preservadas. Houve também o caso de um candidato a vereador que aceitou uma quantia em dinheiro para abrir mão da disputa em nome de outro postulante. Como os dois não confiavam um no outro, eles deixaram o dinheiro nas mãos de um terceiro. O corrompido recebeu a quantia, mas denunciou o corruptor após a eleição.
Houve também o caso interessante, a de uma líder comunitária que aceitou a promessa de um pagamento de R$ 800 para que ela votasse e, de quebra, conseguisse mais alguns sufrágios para uma candidata. Ela recebeu R$ 400 na hora e usou o dinheiro para pagar o velório da mãe falecida. O problema é que depois da eleição ela não recebeu a outra parcela combinada. Irritada, procurou a PF. Questionada por Derly se ela denunciara mesmo recebendo o pagamento integral, a líder comunitária foi enfática: "lógico que não".

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NOTA DA REDAÇÃO

Pelo visto o voto está mesmo desvalorizado na Paraíba. R$ 800 e R$ 400? Isso é uma brincadeira? Não é? ah, sim!

Além de ser contra a venda do voto, sou contra essa bando de preguiçosos que se aproveitam do período política para sugar os candidatos. Eles deveriam ir também pra cadeia.

Aliás, existem milhares de eleitores ainda chantageiam os políticos: "Se não sair (dinheiro) nada vou procurar outro candidato". Se isto acontecesse comigo, eu diria:

"Vai pra lá morrinha" - rsrssr. ó, raça ruim essa de eleitor. É por isso que existe uma praga maior de políticos que não fazem nada além de comprar o voto para manter-se no poder.

Pense que derrota! Se os candidatos são ruins, os eleitores são piores.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Pereira, o Antônio, queria bonecos de carne nas ruas


A Câmara de vereadores deu o sinal verde para a Prefeitura instituir a Guarda Municipal. Só que o vereador Antônio Pereira ao apresentar uma Emenda, pedindo que os componentes não utilizasse arma no exercício de suas funções.

Mas “seu” Antônio, o senhor queria que a Prefeitura colocasse homens para dá segurança aos órgãos públicos ou bonecos de cera? Pois um guarda desarmado é pernas-pra-que-te-quero. Não fica em lugar nenhum. Bastaria aparecer um moleque com um revólver de plástico e apontar para o “vigilante” para tornar a “guarda” inútil.

Graças a Deus que os demais vereadores (pois apareceram três desavisados: Daniella Ribeiro, Tovar e Laelson Patrício) não seguiram o mesmo discurso.

Lá, lá, lá; lá, lá lá....Hum! que maravilha.


Tentou voar, mas não deu certo. Foi escondido por um longo e tenebroso inverno, contudo sua face apareceu. Serviu para dá dor de cabeça, mas esbarrou na pressa de um povo que já não aguentava esperar tanto.

Não estou falando do Campinense cujos torcedores expulsaram o presidente Saulo Miná (aliás, forçaram-no a tomar o caminho da renúncia). Estou falando do Projeto de Lei Complementar, de autoria do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, que criava a tão propagada e esperada Guarda Municipal. Viva, viva! A matéria estava engavetada, porém a cada ano o “Cabeludo” se humilhava aos pés dos vereadores de oposição.

Só que o prefeito não estava só nessa luta. A população dos quatro cantos da cidade clamava pela aprovação da Guarda Municipal. E a Câmara não é panela para suportar pressão e acabou presenteando os campinense com esse serviço de Segurança Pública.

A Guarda Municipal foi instituída. Viva a Câmara Municipal de Campina Grande, viva!!! É São João...Viva!

sexta-feira, 4 de junho de 2010

CMCG encerra série de Audiências Públicas para discutir a LDO -2011


Da Redação

A Câmara Municipal de Campina Grande encerriou nesta quarta-feira (2), a série de Audiências Públicas para discutir a Lei Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011. A Comissão de Finanças e Orçamento da “Casa de Félix Araújo” ouviu o secretário de Obras e Serviços Urbanos – SOSUR, Ricardo Pedrosa, e a coordenadora de Meio Ambiente, Alana Carvalho (foto).

Participaram da AP diversas pessoas, entre elas membros do Orçamento Participativo, com destaque para Robson Escorel, que participou de todas as audiências públicas com esse objetivo; representantes da UCES além dos vereadores Daniella Ribeiro (presidente da CFO), Fernando Carvalho (membro) e mais Antonio Pereira e Olimpio Oliveira.

Na última Audiência da LDO-2011, foram discutidos as metas orçamentárias da SOSUR, incluindo a coordenação de Meio Ambiente.

“É sempre prazeroso discutir com esta casa os projetos implementados pela Prefeitura. Esta é uma oportunidade importantíssima para discutirmos com pessoas dos movimentos comunitários esses projetos para 2011”, disse o secretário.

Ricardo Pedrosa citou várias projetos ligados a sua pasta, dentre elas a urbanização do Jardim Vitória e do Pelorinho, dar continuidade ao programa de drenagem e macrodrenagem no município, contemplando a conclusão do Canal de Bodocongó, Canal do Meio, este último desde a Avenida Assis Chateaubriand até a Avenida João Valig; Canal da Lama (que começará na Rua João Costa e Silva, no Santa Rosa, até o Canal de Bodocongó) e também o Canal da Ramadinha, que vai desde a Avenida Plínio Lemos até a Rua Florípes Coutinho, em Bodocongó.

O projeto mais alvissareiro do ponto de vista financeiro, segundo o secretário, é a implementação das obras do segundo Anel Viário de Campina Grande, que está orçado em R$ 140 milhões.

Na área habitacional, Pedrosa afirmou que serão construidas novas unidades e feito o melhoramento em outras residências. Ele destacou o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que está construindo 1.162 no Bairro de Bodocongó e outras 3 mil unidades estão para ser contratadas até o mês de julho deste ano.

Outras ações estão dentro do planejamento da SEPLAN para 2011: Serviços de coleta, transporte e destino final do lixo; serviços de operacionalização do aterro sanitário; serviço de limpeza pública cuja meta é recolher 135.500 toneladas de lixo da cidade, entre outras.


Meio ambiente
A coordenadora do Meio Ambiente, Alana Carvalho, informou que são inúmeras as ações que serão executadas pela Coordenação do Meio Ambiente – COMEA, conforme estabelecidas na Lei de Diretirezes Orçamentárias – 2011. Ela lembrou que, com o advento do Código Municipal do Meio Ambiente e ainda com a publicação do termo de convênio, firmado entre o Governo do Estado, Sudema e a Prefeitura, a COMEA vai poder, a partir deste ano, operacionalizar a fiscalização e o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

As metas para 2011 contemplam a manutenção do programa de podas e arborização de vários logradouros, com distribuição de cerca de 42 mil árvores; manutenção e ampliação do programa de fiscalização de poluição sonora do ar e das águas, para que se possa ter resultados mais exitosos nessas áreas; diminuir o índice de poluição sonora – que já instrumentalizou este ano a Lei Municipal 4.877, que criou a Zona de Exceção de Poluição Sonora no Centro da cidade.

“Vamos implementar 12 projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, dentre eles o “Preservando a Natureza Maior São João do Mundo”, reciclando nos eventos culturais de nossa cidade, bem como a instituição do Selo Municipal de Meio Ambiente, que contempla um trabalho conjunto com a iniciativa privada”, afirmou.

No que diz respeito aos mananciais do município, Alana Carvalho afirmou que o monitoramento, que é feito através da Gerência de Fiscalização e Controle Ambiental, contempla todos os mananciais de Campina Grande e busca solução para tais problemáticas, redução do assoriamento para que se possa reduzir os índices de poluição nos corpos hidricos, como açude velho, de Bodocongó e do Distrito de Galante.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Infraero garante a Vitalzinho implantação do Balizamento de aeroportos da PB


A Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO confirmou nesta quarta-feira (02) ao deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) a destinação de recursos da ordem de R$ 1.896.262,72 para investimento na implantação de Sistema de Balizamento Noturno nos aeroportos de Cajazeiras e Araruna. A destinação já foi, inclusive, publicada no Diário Oficial da União.

Segundo Vital Filho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Regional, a verba faz parte do Plano de Investimentos de 2010 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - PROFFA, especificado como Desenvolvimento da Infra-estrutura Aeroportuária. O Aeroporto de Cajazeiras, que está sendo construído pelo Governo do Estado, receberá R$ 888.205,04 e o aeroporto de Araruna será beneficiado com um montante de R$ 1.008.057,68.

Assinatura dos convênios - Ao ser informado pela Infraero da destinação da verba, Vital Filho procurou o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para saber detalhes sobre como o Governo do Estado deverá ter acesso aos recursos. Ele recebeu a confirmação de que os convênios para o repasse deverão ser assinados até o dia 18 de julho deste ano. “Entretanto, os termos dos convênios só poderão ser celebrados após o Governo do Estado atender a algumas exigências”, disse.


Da Redação com Ascom

terça-feira, 1 de junho de 2010

Repartições fecham 5ª em Campina Grande



Em virtude das comemorações religiosas alusivas ao Dia de Corpus Christi, as repartições públicas municipais de Campina Grande não irão funcionar nesta quinta-feira, 03, e também na sexta-feira, 04. Para tanto, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo assinou o decreto nº 3.442.

De acordo com o decreto, fica decretado ponto facultativo nas repartições na sexta e feriado na quinta, nos termos da Lei Municipal nº 4.775, de 22 de junho de 2009.

Excluem-se da liberação prevista no Decreto, as atividades consideradas essenciais ao normal cumprimento dos serviços de responsabilidade do Município, dentre eles, a Defesa Civil, o Samu/192, alguns serviços de coleta de lixo e limpeza pública.

Da Redação com Ascom

Vital Filho consegue R$ 2 mi para o São João de CG


O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) anunciou no início da tarde desta terça-feira (01) uma excelente notícia para Campina Grande. Diante do corte de verbas anunciado pelo Governo Federal para a realização da edição deste ano do Maior São João do Mundo, fruto da atuação da chamada Máfia dos Sanguessugas do Turismo, o parlamentar conseguiu neutralizar este corte, após reunião com o Ministro do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho.

A reunião começou no final da manhã, entrou pela tarde e serviu para que Vital Filho mostrasse ao ministro Luiz Barretto e aos técnicos do órgão a importância da participação do Governo Federal no evento. “Há cerca de um mês estamos trabalhando para neutralizar este corte de verbas e, graças a Deus, o Ministro compreendeu a importância do São João de Campina Grande”.

Segundo Vital Filho, Luis Barretto confirmou que a cidade não será penalizada com o corte linear de 65% anunciado pelo Governo Federal para as emendas parlamentares direcionadas aos eventos turísticos realizados este ano em todo o país.

Investimento histórico – Ao declarar a decisão de não penalizar Campina Grande, o Ministro confirmou para o Maior São João do Mundo 2010 um investimento do Governo Federal da ordem de R$ 2 milhões, entre a emenda pessoal de Vital Filho e a verba própria do órgão. O montante é a maior verba já direcionada pelo Governo Federal ao evento, em toda a sua existência.

Redação com Ascom

Fui, mas não vi nada diferente


Fui Câmara de Vereadores de Campina Grande, hoje, conferir o que iria rolar por lá. De inicio, a previsão era a de que o Projeto de Lei do Executivo, criando a Guarda Municipal, iria à votação. Não foi. Infelizmente! A alegação é a de que a matéria veio em cima da hora (?), mas o projeto não está na “Casa” desde 2005? Como chegou em cima da hora?

Ouvi muitos discursos. Antônio Pereira, Perón Japiassu, Fernando Carvalho e tantos outros mostrando a necessidade de se buscar uma solução. E, se necessário, debater a questão com a população. Calmo, sereno, apenas observando estava Olímpio Oliveira, que foi preciso em suas colocações:

“Debater a Guarda Municipal com a população? Mas esta casa já fez isso. Realizamos Audiência Pública, convocamos pessoas que lidam com a Guarda em outros lugares. Não precisa mais de AP. Só precisa o presidente colocar o Projeto em votação”, disse Olímpio.

Uma coisa é certa. A própria oposição já admite a necessidade da criação da Guarda Municipal, porque essa é a voz corrente na cidade. A líder Ivonete Ludgério, Jóia Germano e Alcides sinalizaram positivamente para a aprovação. O que não se admite, por exemplo, é Alcides dizer que aprova, mas desde que a Guarda não trabalhe armada.

Oh, Alcides! Pense numa coisa bonita. Está o guarda na praça, chega o ladrão ou o malfeitor. Então o guarda vai ao orelhão, liga pra “puliça”:

- Ei, manda uns “puliciais”, aqui. É que está chegando um time de vagabundo. E vê se manda a Viatura logo, senão eu vou apanhar. – rsrsrsrs. Isso é brincadeira!

Por que será que alguns vereadores têm tanto medo da Guarda Municipal (armada)?

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Em política tudo pode acontecer



Em política tudo pode acontecer. Esta é uma verdade no meio de tantas mentiras que o eleitor escuta em épocas como a que estamos vivendo. O que temos visto na Paraíba é de não acreditar.

Alguém pensou, um dia, ver Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho juntos no mesmo palanque? Claro que não. É uma união que a Paraíba não aprova. Ambos terão prejuízos enormes com essa suposta união. Enquanto isto, Maranhão vislumbra novos dias e vai costurando alianças e preparando terreno para seu quarto mandado.

Quem pensou que um dia Armando Abílio e José Maranhão subissem num mesmo palaque? E tem mais: Unidos? Obviamente que não. Quem não se lembra daquele campanha que Abílio lutou praticamente sozinho?

Tem mais: Daniella Ribeiro, Marcos Raia e Rodolfo Rodrigues continuarão fazendo oposição ao prefeito Veneziano? Duvido. Apesar de que, para muitos, é impossível um dialogo entre os Ribeiros e os “Irmãos Coragem”.

Mas é como disse Daniella ontem à tarde na Câmara Municipal.

- Em política tudo pode acontecer. Vamos enfrente!

Maranhão confirma que fechou acordo com o PR para as eleições


O governador José Maranhão (PMDB) declarou nesta segunda-feira (31) que a adesão definitiva do PR ao seu projeto político está consolidado e deve ser anunciado nas próximas horas.

Ele afirmou em entrevista reproduzida no programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat) que o deputado Wellington Roberto só não aceita ser candidato a vice-governador.

Instantes antes, porém, o presidente do PR Gilmar Fernandes, disse que antes mesmo de o deputado Wellington Roberto haver tomado a decisão, a direção do partido já tinha decidido apoiar a pré-candidatura de José Maranhão à reeleição.

Maranhão prestigia surpresa preparada para Fernando Carvalho



A surpresa preparada para o vereador Fernando Carvalho por amigos e familiares para comemorar o seu aniversário, neste sábado (29) na granja do empresário Ronaldo Correia, teve um momento inesquecível. O governador José Targino Maranhão, que viera de João Pessoa unicamente para participar do programa “Momento Junino”, da TV Borborema, esqueceu a agenda e surpreendeu aquele a quem chama de “amigo”. Na hora que o aniversariante iria começar seu agradecimento aos que lhe proporcionaram a festa, chegou o chefe do Executivo estadual.

A chegada de Maranhão à granja de Ronaldo Correia foi algo impressionante. Todos que ali estavam presentes o aplaudiram de pé, proporcionando uma grande felicidade também ao governador.

Fernando Carvalho, em seu pronunciamento, agradeceu a Deus por estar vivendo aquele momento, uma grande alegria que ele dividia com a sua esposa, a educadora Socorro Carvalho, com quem comemorava, também, 25 anos de matrimônio.

Em suas palavras finais, Carvalho demonstrou profunda alegria pela presença do governador José Maranhão e enalteceu a sua gestão à frente do Governo do Estado, lembrando que não se tem notícia sequer de um ato de improbidade administrativa em sua história política. E afirmou:

- Não era necessária a aprovação do projeto Ficha Limpa. O povo sabe muito bem a história de seus representantes. E o senhor, governador, é um “ficha limpa”; e muito nos honra com a sua idoneidade administrativa. Parabéns!”, disse Fernando Carvalho.

O governador disse que foi se juntar aos amigos e amigas que admiram o ser humano e político exemplar, Fernando Carvalho.

“Minha finalidade aqui é me juntar a esses amigos e amigos que lhe admiram, que lhe querem bem e aprovam a sua atuação na condição de vereador de Campina Grande. E tenho certeza que você, Carvalho, vai fazer muito mais atuando em outra esfera política, pois tenho certeza da concretização desse seu sonho”, disse o governador.

Além do político Fernando Carvalho, José Maranhão fez questão de destacar outras qualidades do edil:

“Estou aqui porque te admiro como político, mas muito mais para abraçar um homem correto, um chefe de família exemplar e um amigo e companheiro leal que você sempre foi e continua sendo. Trago o meu abraço, e este é o abraço da Paraíba que lhe admira e que espera poder colocá-lo numa posição de destaque no cenário político nacional, pois, isto acontecendo, a grande beneficiado será o nosso Estado”, finalizou o governador José Maranhão.

Presenças

Entre os amigos e familiarea que deixaram o vereador Fernando Carvalho emocionava com a surpresa, estavam os vereadores Olímpio Oliveira, Laelson Patrício e Antônio Pereira, a secretária de Interiorização, Ana Cláudia Vital do Rêgo, secretários municipais, ex-vereador Iramir Barreto, atualmente um dos auxiliares do governador José Maranhão; empresários, a exemplo de Dr. Rolim, da Cipresa; representantes da VINACC, pastores e lideranças de várias denominações evangélicas, entre outros.

Um dos momentos bonitos do aniversário foi quando a filha, Alana Carvalho, falou em nome da família. O amor ao pai foi ratificado em suas palavras, suficientes para levar outras pessoas às lágrimas.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Profissionais do SAMU serão capacitados para notificação de acidentes de trabalho


Técnicos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, estarão ministrando nesta quinta-feira (27), uma oficina para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande.

A oficina, que será sediada no CEREST/CG, tem como objetivo preparar os profissionais do SAMU para as notificações dos acidentes de trabalho, tendo em vista que estes profissionais são os primeiros a fazer o contato com estas vítimas.

Os profissionais do SAMU sendo orientados, segundo a coordenadora do CEREST/CG, Joaquina de Araújo Amorim, estes poderão subsidiar as equipes que atendem nos hospitais de trauma da cidade com relação às notificações dos trabalhadores acidentados, identificando os locais onde ocorreram e qual o tipo de acidente, se de trabalho ou de trajeto.

Esta será a III Oficina do Serviço Sentinela realizada este ano pelo CEREST/CG. No último dia 6 foram capacitados os profissionais dos Hospitais Antônio Targino, Regional e Pedro I, onde o Serviço Sentinela foi implantado.

Da Redação com Ascom

Vital Filho em Brasília e diz que Roberto Paulino é “opção estratégica inteligente” do PMDB


O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) se encontrou nesta quarta-feira (26) em Brasília com o ex-governador Roberto Paulino (PMDB) e disse que ele é “uma opção estratégica inteligente que o PMDB pode dispor, tanto para vice-governador quanto para Senador”. Vital Filho afirmou que Paulino tem “uma forte penetração política em todo o estado”.

De acordo com o parlamentar, Roberto Paulino tem hoje esta posição como homem público de grande penetração política em todas as regiões da Paraíba por força de sua atuação como Governador do Estado, quando assumiu o cargo, em substituição a José Maranhão. “Ele tem este condição hoje por força da grande visibilidade que conquistou ao longo de seu governo, mesmo em um curto espaço de tempo”.

Para Vital Filho, Paulino também conquistou a simpatia dos paraibanos durante a campanha para governador, na qual teve uma boa desenvoltura. “Foi por força do carisma dele e de sua forma de fazer política que o PMDB conseguiu fazer uma boa bancada estadual, na Assembléia, e uma boa bancada federal, em Brasília”.

Nome Limpo - Outro fator destacado por Vital Filho é que Roberto Paulino é um político com uma história de conduta ilibada. “Além de todas essas características, Paulino tem o nome limpo, o que, nos dias atuais, é uma virtude que acaba se sobressaindo dentre tantas outras”, disse.

Vital Filho recebeu Roberto Paulino em seu gabinete e, juntos, participaram de uma Audiência com o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, acompanhando setores da avicultura do Nordeste. Eles estavam em companhia do empresário Ivanildo Coutinho de Souza, do Grupo Guaraves Alimentos, tratando de questões ligadas aos insumos para a produção avícola nordestina.

Após a audiência, Vital Filho, Roberto Paulino e Ivanildo almoçaram juntos, numa conversa que envolveu produção e de política.

Veneziano prestigia Troféu Gonzagão e destaca nova fase econômica de Campina


O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo prestigiou a segunda versão Troféu Gonzagão, que este ano homenageou o saudoso ícone da música nordestina, Jackson do Pandeiro. O evento foi realizado na noite de terça-feira, no novo Centro de Convívio e Convenções da Indústria, onde estavam presentes os maiores nomes da música regional, a exemplo de Elba Ramalho, Amazan, Coroné Grilo, Flávio José, Clã Brasil e Genival Lacerda.

Veneziano Vital, integrante da mesa de autoridades, ao lado do governador José Maranhão; dos idealizadores do evento, Rilávia Cardoso e Ajalmar Maia e do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Francisco Buega Gadelha, enalteceu a importância da iniciativa, sobretudo nestes dias que antecedem à realização do Maior São João do Mundo.

De acordo com o prefeito, são eventos deste nível que tornam Campina Grande uma cidade diferenciada no cenário turístico e cultural nordestino. O prefeito mostrou-se feliz também pelo fato do evento ser realizado em meio às comemorações alusivas ao Dia da Indústria e a entrega do Centro de Convívio da Indústria.

Ao destacar a importância dos anfitriões, o prefeito destacou o trabalho do presidente da FIEP, Francisco Buega Gadelha. “Pessoas como Buega Gadelha e outras lideranças, dignificam o nosso Estado. São, realmente, líderes obstinados em defender os interesses da Paraíba e grandes causas, como a transposição das águas do Rio São Francisco e outros benefícios para a Paraíba”, afirmou.

Segundo ele, Campina Grande ganha com a criação de mais um Centro de Convívio e Convenções da Indústria, pois como isso “a cidade faz valer, inclusive, a condição de ser a única cidade do Brasil que, embora não seja capital, sedia uma federação de indústrias”.
Em sua saudação, Veneziano Vital lembrou, ainda, a nova fase de desenvolvimento econômico de Campina Grande por conta dos investimentos comerciais e industriais na cidade. “Hoje Campina é um grande pólo de atração das maiores empresas do país. Por conta disso, temos a geração de emprego e renda, além da cidade despontar nos mais importantes indicadores econômicos, a exemplo do seu potencial de consumo, que só em 2009 cresceu cerca de 18%”, afirmou.

Por final, também agradeceu ao governador José Maranhão pelas parcerias firmadas com Campina Grande, contribuindo para o atual sucesso administrativo do município.

Redação com a Ascom

terça-feira, 25 de maio de 2010

Câmara lança cartilha sobre ética para orientar eleitores


Saulo Cruz

Piau: "Nós deveremos ter uma das eleições mais corruptas do País neste ano."O Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar. da Câmara lançou nesta terça-feira, durante o 2º Fórum Nacional Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira, uma cartilha com o objetivo de orientar o eleitor brasileiro na escolha de seus candidatos para as eleições deste ano.

A cartilha "Ética e Cidadania nas Eleições 2010" traz informações sobre a função do voto, o processo eleitoral, e alerta para os principais crimes eleitorais praticados antes e durante as campanhas, como a compra de votos e o uso da máquina administrativa.

"Apostamos na cartilha por acreditarmos que não existe controle ético tão eficiente quanto o que é feito pela própria sociedade", afirmou o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que integra o Conselho de Ética e coordena o programa "O Peixe e a Arte de Pescar - Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira".

Para Piau, a ética na política já conquistou avanços significativos na região Sul do País e está se aprimorando no Sudeste e no Centro-Oeste. Mas, segundo ele, ainda há inúmeras violações éticas predominando em outras regiões. "Nós deveremos ter uma das eleições mais corruptas do País neste ano", disse o deputado ao comentar que o processo de "compra de lideranças” já teve início em algumas localidades.


Reportagem - Murilo Souza
Edição - Regina Céli Assumpção

CCJ aprova fim da cobrança por medidor de energia de consumidor rural


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 411/07, do deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que desobriga os consumidores rurais responsáveis por projetos de irrigação e aquicultura a pagar pela instalação dos equipamentos de medição e controle da energia.

A responsabilidade do consumidor de pagar pelo medidor está prevista em artigo da resolução normativa 207/06 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece procedimentos para aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica das atividades de irrigação e na aqüicultura. O projeto susta a aplicação desse artigo.

O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e agora segue para votação pelo Plenário.

Sessão da CMCG dura menos que dois minutos


Um minuto e quarenta segundo. Este foi exatamente esse o tempo da sessão ordinária, da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (25).

O vereador Fernando Carvalho (PMDB) abriu a sessão, convidou os demais parlamentares para adentrarem ao Plenário.

Mas, apenas Antônio Pereira e Perón Japiassu. Quando já tinha sido concluída a sessão, apareceu o representante do Pedregal, Ribamar.

Wilson Santiago convoca reunião para debater reapreciação do projeto Ficha Limpa


O deputado federal Wilson Santiago (PMDB), vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, está solicitando a convocação de uma reunião extraordinária do Colegiado de Líderes para debater a possibilidade de reapreciação do texto do projeto modificado pelo Senado. A reunião está prevista para acontecer na próxima terça-feira (24). Para Santiago a mudança considerada por muitos parlamentares como insignificante, na verdade seria uma manobra para beneficiar os políticos que já foram julgados pela justiça.

“A substituição da expressão “que foram condenados” por “os que forem condenados” está claramente favorecendo aqueles políticos que cometeram crimes eleitorais ou de qualquer cunho para que se tornem elegíveis”, afirmou Santiago.

Defensor do projeto, desde a sua concepção, o deputado Wilson Santiago manteve-se fiel à manutenção do texto original encaminhado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, representando várias entidades da sociedade civil. “Sempre defendi o Ficha Limpa, pois condenado não pode ser candidato”, ressaltou o deputado que defende ainda que as novas regras passem a valer já a partir das eleições deste ano.


Informações:
News - Assessoria & Comunicação

Política e festa: dois momentos marcarão o encontro de lideranças promovido por Jeová


O encontro que será promovido pelo deputado estadual Jeová Campos (PT), em Cajazeiras, na próxima sexta-feira (28), na casa de show Pallacium, terá dois momentos: um político e outro festivo. No primeiro momento, previsto para iniciar às 19h00, será realizado um balanço da atuação parlamentar do deputado, debatido a questão da importância da renovação do mandato e haverá a posse coletiva dos novos dirigentes do PT de diversas cidades do sertão, além de discurso de lideranças políticas que apóiam o parlamentar. Em seguida, a partir das 23h, começará a parte festiva do evento que contará com a apresentação da banda Nairê.

O radialista Gutemberg Cardoso, juntamente com o comunicador e animador cultural Léo Silva farão a locução oficial do evento que no primeiro momento deve reunir cerca de 1000 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, líderes políticos e comunitários, além de deputados estaduais e federais paraibanos. O encontro com as lideranças políticas será acompanhado pela dupla de poetas repentistas “Os nonatos”, que farão uma apresentação, inclusive, contando a trajetória de vida de Jeová Campos em versos. A expectativa dos organizadores é que a parte festiva deva reunir um público maior, de cerca de 5 mil pessoas.

“Este é o momento para anunciar minha pré-candidatura às lideranças daquela região e da Paraíba e também reconhecer os apoios que estarão comigo nesta caminhada que começa em junho, rumo à reeleição”, disse Jeová, agradecendo aos integrantes da Banda Nairê, que o presentearam com show.

Quem não puder prestigiar o evento pessoalmente, poderá acompanhar ao vivo pela internet, assim como pelo twitter de Jeová que será atualizado em tempo real, com flashes das novidades do evento, que terá ainda show pirotécnico e muito alto astral.


Informações para a Imprensa:
News - Assessoria & Comunicação

Menores fazem exposição artística na Assembleia Legislativa


A Assembléia Legislativa realiza até a próxima sexta-feira uma exposição de quadros de menores em situação de vulnerabilidade de Mamanguape, a iniciativa é do deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB).

No rol da ALPB esta sendo exposto, desde o inicio da manhã de hoje (25), dezenas de quadros dos internos do Centro de Educação Produtiva (CEP), antigo Pindonbal, de Mamanguape, os quadros são frutos do trabalho artístico desenvolvido entre os internos. A exposição acontece até a próxima sexta-feira, entre as obras de artes estão a disposição do publico quadros de 10 a 200 Reais.

O CEP tem 30 internos, são menores que estavam em situação de vulnerabilidade e foram encaminhados a instituição pelo Ministério Publico. A promotora da Infância e Juventude de Mamanguape, Ana Maria França, disse que o objetivo da exposição é mostrar a parte artística do trabalho desenvolvido na Fazenda CEP, “na verdade é uma prestação de contas a sociedade, naturalmente o que esta sendo apresentado é apenas uma parte do trabalho feito com os meninos que estão sendo tratados e recuperados na Fazenda CEP”.

João Batista, ex-interno, hoje é o presidente da instituição, ele frisou que além do trabalhos artístico o CEP desenvolve com os internos capacitação na agricultura, avicultura e marcenaria, ele disse ainda que todos os internos são alunos na grade de educação formal.

Na próxima semana a exposição acontecerá na sede do Ministério Publico Estadual informou o secretário geral do MP, Bertrand de Araújo Ásfora.

Nivaldo Manoel esteve visitando o CEP na ultima semana com uma comitiva, o objetivo é fazer uma parceria entre o MP e o Governo do Estado para que além dos serviços já realizados a área possa desenvolver atividades com jovens usuários de drogas.

Da Ascom

domingo, 23 de maio de 2010

Vereador solicita restauração da Estação Ferroviária de CG



Numa votação sem muita discussão, a Câmara de Vereadores aprovou requerimento do vereador Fernando Carvalho (PMDB), em que ele solicita à Campanha Ferroviária do Nordeste - CFN, a restauração da Estação Ferroviária de Campina Grande, localizada no bairro do Centenário, que está completamente abandonada, servindo de abrigo para marginais e usuários de drogas.

A Estação Nova, conforme o edil, foi inaugurada em fevereiro de 1961. O prédio foi construído inspirado em uma embarcação típica do Rio São Francisco, como se pode comprovar no seu formato. Tem uma pintura em sua fachada logo no portão de entrada. Há no rol principal peças antigas resgatadas de outras estações. Há uma placa de mármore comemorativa dos cinqüenta anos de chegada do trem a Campina Grande. Dentre as peças, podemos destacar ainda uma balança inglesa de 1904, um cofre do início do século XX; um carrinho de trilho dos anos 50, dentre pás e outros pequenos objetos ferroviários.

Na parte externa, mais precisamente no complexo ferroviário, existem dois antigos armazéns, sendo que um deles está completamente abandonado em ruínas, e o outro está de pé, servindo de galpão para peças da estação. Em termos gerais o complexo da estação está entre ruim e bom estado de conservação.

“Infelizmente a decadência das ferrovias em todo Brasil afetou tanto fisicamente quanto financeiramente esta categoria”, avaliou Carvalho

Ao finalizar sua justificativa, Carvalho afirmou: “Solicitamos a restauração daquela obra e uma melhor conservação para que aquela obra tão bela, não permaneça abandonada”.

Ascom

sexta-feira, 21 de maio de 2010

TSE aumenta a angustia de Cássio para as próximas eleições


A situação do ex-governador Cássio Cunha Lima, que tenta desesperadamente concorrer ao Senado, não é boa. Animou-se com a mutreta que fizeram no Projeto Ficha Lima no Senado, mudando, segundo o deputado Manoel Júnior, com uma emenda onde dizia que apenas fichas sujas daqui por diante vão. Contudo, a alegria de Cássio e seus correligonários parece estar com os dias contados. Ontem à noite, o caso dos envelopes amarelos – aqueles que foram apreendidos pela Polícia Rodoviária (quem terá sido a traíra que ligou para a polícia comunicando que o carro ia passar dentro de poucos minutos na PRF?) -, foi julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E qual foi a dos ministros da Corte? Ah, eles apreciaram o agravo regimental interposto pelo ex-governador Cássio Cunha Lima contra a decisão do ministro Marcelo Ribeiro que, monocraticamente, determinou o prosseguimento das investigações pela Justiça Eleitoral da Paraíba.

O caso dos envelopes amarelos apura a suposta doação de dinheiro a correligionários do ex-governador Cássio, distribuídos em envelopes lacrados durante a campanha eleitoral de 2006. O dinheiro foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal.

O caso é o seguinte. Cássio tem convicção de que não é mais inelegível por causa da cassação, já acha que cumpriu o tempo, conforme alegam seus advogados. Todavia, não será nenhuma surpresa se sair a qualquer instante outra decisão do TSE tornando-o inelegível. E, aí menino, serão mais oito anos pela frente. Nem nas próximas eleições, após a deste ano, ele poderá concorrer.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Um absurdo, mas é verdade


Na Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Campina Grande votou projeto de aumento salarial para os funcionários da casa. No momento em que o vereador Pimentel Filho colocou o projeto em votação, a maioria dos nove edis presentes, não estava nem aí para o que dizia a propositura da Mesa Diretora.

O vereador Jóia Germano estava à mesa e não viu nem escutou o que anunciara Pimentel Filho, tanto é que, ao ser informado que o Projeto havia sido votado e aprovado, ele saiu-se com esta pérola:

- Já?!

Aliás, não é apenas Jóia Germano que anda desligado. 70% dos vereadores só dão ouvido ao que acontece na “Casa de Félix Araújo”, quando tem algum detalhe que lhe interesse.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Parlamentares paraibanos são decisivos na aprovação do Estatuto do Nascituro em Brasília


A sessão da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta(19) , com importante participação de parlamentares paraibanos, o Estatuto do Nascituro, PL 478/2007, de autoria dos Deputados Miguel Martini (PHS/MG) e Luiz Bassuma (PV/BA).

A Sessão foi tumultuada, mas o voto do deputado paraibano Wilson Braga garantiu a aprovação do Projeto. Braga foi comunicado pela vereadora da capital, Eliza Virgínia, sobre a votação do PL, que seria retirado de pauta pelos que defendem o aborto.

O texto do Estatuto do Nascituro garante o direito a vida aos fetos que estão sendo gerados no ventre, o que contraria o movimento pro - aborto no Brasil.

A vereadora Eliza ligou para todos os deputados federais paraibanos, solicitado o apoio à aprovação do Projeto. Na noite desta quarta ela comemorou em seu micro blog (http://twitter.com/VereadoraEliza) a aprovação do Estatuto na Comissão, “ Valeu todos os telefonemas que dei para todos os deputados federais da Paraíba, em especial Wilson Braga, um herói!”.

A assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica, Damares Alves, comentou a atuação da vereadora,“Ela teve a coragem de falar com todos os deputados federais de seu estado que votassem em defesa do Estatuto do Nascituro. Em especial, ela falou com o Deputado Wilson Braga. Ele já tem idade bem avançada, anda com dificuldades e tem problemas de saúde, mas o voto dele foi decisivo e chegou na hora exata. Estávamos perdendo por um voto quando os deputados contrários apresentaram um requerimento para retirada de pauta, neste exato momento recebi um telefonema da Eliza e coube a mim, ir buscar o deputado Wilson Braga que estava trabalhando em outra Comissão e que, caminhando com dificuldades atravessou, apoiado em meu braço, aquele enorme corredor e entrou em nosso plenário e disse sim à vida, faltavam menos de 5 segundos para acabar esta votação quando ele entrou no Plenário. Foi emocionante”. A deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) emocionou o plenário quando teve a coragem de romper um silencio de muitos e contou seu testemunho de vida e de como ela foi salva de um possível aborto. A deputada chorou muito, mas falou do assunto para o público da sessão e os que acompanhavam a transmissão pela TV e internet ao vivo.

A deputada Solange Almeida ( PMDB/RJ), relatora do PL, foi hostilizada por manifestantes contrários a decisão da parlamentar em acatar a propositura, Solange teve que ser escoltada por policiais no final da sessão até seu gabinete.

O Projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Santiago defende no plenário preservação do texto original do Projeto Ficha Limpa


A análise dos destaques ao projeto Ficha Limpa mobilizou o Plenário na noite desta quarta-feira (05). O deputado e vice-líder do Governo Lula na Câmara e pré-candidato ao senado, Wilson Santiago (PMDB) era um dos principais articuladores para preservar o texto original que modifica e torna mais rígidas as regras para postulantes a cargos eletivos. Por isso, Santiago votou pela rejeição dos três destaques ao substitutivo com o objetivo de manter pontos essenciais do texto do Projeto que impedem que cidadãos que foram condenados possam disputar eleições. “Condenado não pode ser candidato”, defende Santiago, um dos parlamentares que mais defendeu o projeto, inclusive votando favorável a sua inclusão na pauta, com apreciação em regime de urgência. Santiago também defende que as novas regras passem a valer já a partir das eleições deste ano.

Para se ter uma idéia, um destaque do PTB pretendia retirar do texto a possibilidade de o candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a crimes contra o patrimônio público e de lavagem de dinheiro e tráfico de entorpecentes, por exemplo. “Se não rejeitássemos esses três destaques ontem, voltaríamos à estaca a zero, pois assim resguardamos os principais aspectos do texto original que não pode e não deve ser desconfigurado”, afirmou o deputado Wilson Santiago.

A redação original do Projeto de Lei Complementar (PLP) 518/09 previa a inelegibilidade depois de condenação em primeira instância. Porém, o texto ainda poderá ser mudado quando forem analisados os nove destaques pendentes que ficaram para serem apreciados em plenário na sessão da próxima terça-feira (11).

“Defendo e vou lutar para que as novas regras passem a valer já a partir do pleito de outubro próximo, pois, a argumentação de que isso violaria o princípio da ‘Anualidade Eleitoral’ é facilmente resolvida, basta lembrar que a regra de fidelidade partidária foi votada em ano eleitoral e entrou em vigor sem ferir nenhum princípio constitucional. Esse discurso beneficia quem tem ‘Ficha Suja’ e sabe que vai ficar impossibilitado de concorrer já a partir das eleições deste ano”, declara Santiago, que espera que a aprovação do projeto seja concluída na próxima semana e de preferência com a eliminação dos destaques que desfiguram o projeto original.

Da Redação com Ascom

CCJ aprova Projeto que proíbe pulseiras do sexo na Paraíba


O Projeto de Lei de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB) pretende proibir a comercialização e uso das pulseiras de silicone coloridas, conhecidas como pulseira do sexo. O PL 1693/2010 prevê multa e até cassação da Inscrição Estadual para quem descumprir a Lei.

A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovou a constitucionalidade o projeto que seguirá para votação em plenário pelos deputados.

De acordo com a propositura será proibida a venda das pulseiras aos menores de 18 anos em todo o estado, o descumprimento acarretará em advertência no primeiro momento, multa em caso de reincidência e cassação da Inscrição Estadual em caso de persistência da má conduta.

O Ministério Público Estadual se manifestou sobre o assunto, a Procuradoria da Infância e Juventude, lançou uma recomendação às escolas para que seja proibido o uso destas pulseiras em todos os estabelecimentos de ensino.

O Projeto de Lei de Nivaldo Manoel também estabelece a proibição do uso das pulseiras nas escolas publicas e privadas, estabelecendo que é de competência das secretarias de educação e direção escolar a fiscalização para o cumprimento da Lei.

A conscientização de pais e alunos sobre os riscos que as pulseiras podem causar as crianças e adolescentes ficará a cargo da administração escolar.

Nivaldo disse que a proibição apenas não basta, mas também a conscientização da população para os riscos que este jogo pode causar é indispensável, inclusive facilitando a ação de pedofilos.
Na justificativa o parlamentar cita que seu projeto esta baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que é dever da sociedade prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes.

As pulseiras fazem parte de um jogo e mesmo sem intenção de participar aqueles usam os adornos podem ser obrigadas a cumprir a simbologia da pulseira.

Veja os significados das pulseiras:

Amarela: abraçar
Rosa: mostrar o peito
Laranja: morder com carinho
Roxo: Beijar com a língua
Vermelha: fazer dança erótica
Verde: chupar o pescoço
Branca: a menina decide
Azul: a menina faz sexo oral
Rosa-claro: o menino faz sexo oral
Preta: fazer sexo oral
Dourada: todos os itens acima.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Obras irregulares na LDO devem monopolizar debates com ministro


A mudança nas regras de controle sobre as obras com indícios de irregularidades graves devem monopolizar os debates com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participará de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.

A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. na próxima terça-feira (4/5).

Bernardo vai apresentar aos parlamentares os principais pontos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. As novas regras sobre obras irregulares têm dividido os deputados.

Parlamentares ligados ao governo avaliam que a medida pode ser boa para agilizar projetos estruturantes para o País e minimizar os prejuízos causados pela interrupção dos empreendimentos.

Na oposição, o entendimento é que as novas regras são autoritárias, pois retiram o poder do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU) de cortar recursos para obras com execução sob suspeita, além de ameaçar a gestão dos recursos públicos.

Medidas administrativas
O projeto da LDO determina que a paralisação de uma obra com indício de irregularidade somente ocorrerá depois de esgotadas as "medidas administrativas cabíveis" à disposição do responsável pelo projeto.

Na prática, a decisão de barrar uma obra caberá ao próprio gestor, que adotará medidas internas para resolver os problemas. A suspensão não caberia mais ao Congresso, como ocorre hoje.

Mais de mil pessoas referendam pré-candidatura de Wilson Santiago


A expressão força política bem que poderia ser sinônimo para o nome do deputado federal Wilson Santiago (PMDB) na Paraíba. Pelo menos foi essa a constatação de mais de mil pessoas presentes na manhã desta sexta-feira (30), no auditório o Hotel Tambaú, em João Pessoa, quando o parlamentar realizou um grande evento para lançar sua proposta de pré-candidatura ao Senado às lideranças políticas do estado. Dentre os convidados estiveram o governador do Estado, José Maranhão, o vice, Luciano Cartaxo, secretários de estado, deputados estaduais, federais, além de 92 prefeitos, 50 ex-prefeitos e mais de 150 vereadores de toda a Paraíba. Na ocasião, Santiago recebeu diversas adesões em torno de seu novo projeto político. A razão, expressada na eloqüência de muitas lideranças, está na sua grande representatividade, experiência e na sua competência na contribuição e trabalho em prol do crescimento da Paraíba. Quem não conseguiu estar presente no evento, acompanhou tudo em tempo real através do site do parlamentar, que recebeu 415 acessos só durante o encontro.

Animado com o crescimento de seu nome para disputa do cargo de senador, Wilson Santiago disse que a idéia do encontro foi a de apresentar às lideranças políticas paraibanas o seu projeto e o quanto sua atuação parlamentar na Câmara Federal tem contribuído para a realização de inúmeras ações capitaneadas tanto pelo governo estadual, quanto por diversas prefeituras paraibanas. “Quero apresentar nossa proposta de representar a Paraíba no senado e quis realizar esse evento para ouvir os partidos aliados”, explicou o parlamentar, que a cada dia que passa aumenta ainda mais as adesões, visto que sua pré-candidatura ao senado também significa a ampliação das oportunidades tanto para a Paraíba, especialmente para os municípios.

Iniciado com um show do humorista Piancó e com a empolgação do comunicador Rubens Júnior, o evento foi conduzido pelo jornalista Abelardo Jurema e pelo artista Oliveira de Panelas, que deram as boas vindas aos presentes e apresentaram cada uma das autoridades convidadas ao palco, o evento contou com discursos calorosos de apoio ao deputado Wilson Santiago. Dentre eles o do ex-deputado federal, Gilvan Freire, que destacou a representatividade de Wilson e sua história de vida, bem como o do vereador Fernando Carvalho, que representou a Câmara Municipal de Campina Grande e ressaltou o empenho do pré-candidato, que segundo ele, conhece as dificuldades da população e, por isso, sabe o que fazer para contribuir para resolvê-las.

Quem foi que disse que Marina Silva era uma carta fora do baralho?


Quem pensar que a Senadora Marina Silva está intranquila com os números das pesquisas para presidente da República, está completamente enganado; que ela seja uma carta fora do baralho. Ou seja, fora das possibilidades. Leia a matéria a seguir, concedida ao G1:

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, conseguiu aplausos de uma plateia de universitários em Curitiba na quinta-feira (29) após ser questionada sobre quem apoiaria durante um eventual segundo turno. Durante agenda no Paraná, ela deu uma palestra na UniBrasil, onde respondeu a perguntas da plateia.

"Às vezes eu fico me perguntando se as pessoas fazem essas perguntas para a Dilma e para o Serra?", questionou rindo. Na sequência, ela lembrou que na primeira eleição que disputou ao Senado pelo Acre ela tinha 3% nas intenções de voto e que também era alvo de perguntas do tipo ou comentários irônicos. "Lá no Senado meus nobres colegas fazem isso o tempo todo: 'fala, presidente'", comentou Marina, citando uma saudação que costumam lhe dirigir de forma jocosa.

"Eu só discuto segundo turno no segundo turno. Quem não for para o segundo turno comigo, eu vou conversar com ele."

Fonte: G1

Não. Não é possível que seja verdade


É verdade, sim, sinhô. Deu no jornal O Popular, de Goiás:

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos protagonistas do escândalo do mensalão, está disposto a concorrer às eleições deste ano como deputado federal por Goiás.

Segundo pessoas que tiveram contato com o ex-tesoureiro, Delúbio está mais confiante em seu futuro como parlamentar.

NOTA DA REDAÇÃO

De Novo! Delúbio, não!
Acham pouco a Dona Dilma?
Ah, claro, claro. Deixemos os goianos decidir.
Que eles digam "não" antes e na hora do apertar da tecla.