sexta-feira, 4 de junho de 2010

CMCG encerra série de Audiências Públicas para discutir a LDO -2011


Da Redação

A Câmara Municipal de Campina Grande encerriou nesta quarta-feira (2), a série de Audiências Públicas para discutir a Lei Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011. A Comissão de Finanças e Orçamento da “Casa de Félix Araújo” ouviu o secretário de Obras e Serviços Urbanos – SOSUR, Ricardo Pedrosa, e a coordenadora de Meio Ambiente, Alana Carvalho (foto).

Participaram da AP diversas pessoas, entre elas membros do Orçamento Participativo, com destaque para Robson Escorel, que participou de todas as audiências públicas com esse objetivo; representantes da UCES além dos vereadores Daniella Ribeiro (presidente da CFO), Fernando Carvalho (membro) e mais Antonio Pereira e Olimpio Oliveira.

Na última Audiência da LDO-2011, foram discutidos as metas orçamentárias da SOSUR, incluindo a coordenação de Meio Ambiente.

“É sempre prazeroso discutir com esta casa os projetos implementados pela Prefeitura. Esta é uma oportunidade importantíssima para discutirmos com pessoas dos movimentos comunitários esses projetos para 2011”, disse o secretário.

Ricardo Pedrosa citou várias projetos ligados a sua pasta, dentre elas a urbanização do Jardim Vitória e do Pelorinho, dar continuidade ao programa de drenagem e macrodrenagem no município, contemplando a conclusão do Canal de Bodocongó, Canal do Meio, este último desde a Avenida Assis Chateaubriand até a Avenida João Valig; Canal da Lama (que começará na Rua João Costa e Silva, no Santa Rosa, até o Canal de Bodocongó) e também o Canal da Ramadinha, que vai desde a Avenida Plínio Lemos até a Rua Florípes Coutinho, em Bodocongó.

O projeto mais alvissareiro do ponto de vista financeiro, segundo o secretário, é a implementação das obras do segundo Anel Viário de Campina Grande, que está orçado em R$ 140 milhões.

Na área habitacional, Pedrosa afirmou que serão construidas novas unidades e feito o melhoramento em outras residências. Ele destacou o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que está construindo 1.162 no Bairro de Bodocongó e outras 3 mil unidades estão para ser contratadas até o mês de julho deste ano.

Outras ações estão dentro do planejamento da SEPLAN para 2011: Serviços de coleta, transporte e destino final do lixo; serviços de operacionalização do aterro sanitário; serviço de limpeza pública cuja meta é recolher 135.500 toneladas de lixo da cidade, entre outras.


Meio ambiente
A coordenadora do Meio Ambiente, Alana Carvalho, informou que são inúmeras as ações que serão executadas pela Coordenação do Meio Ambiente – COMEA, conforme estabelecidas na Lei de Diretirezes Orçamentárias – 2011. Ela lembrou que, com o advento do Código Municipal do Meio Ambiente e ainda com a publicação do termo de convênio, firmado entre o Governo do Estado, Sudema e a Prefeitura, a COMEA vai poder, a partir deste ano, operacionalizar a fiscalização e o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

As metas para 2011 contemplam a manutenção do programa de podas e arborização de vários logradouros, com distribuição de cerca de 42 mil árvores; manutenção e ampliação do programa de fiscalização de poluição sonora do ar e das águas, para que se possa ter resultados mais exitosos nessas áreas; diminuir o índice de poluição sonora – que já instrumentalizou este ano a Lei Municipal 4.877, que criou a Zona de Exceção de Poluição Sonora no Centro da cidade.

“Vamos implementar 12 projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, dentre eles o “Preservando a Natureza Maior São João do Mundo”, reciclando nos eventos culturais de nossa cidade, bem como a instituição do Selo Municipal de Meio Ambiente, que contempla um trabalho conjunto com a iniciativa privada”, afirmou.

No que diz respeito aos mananciais do município, Alana Carvalho afirmou que o monitoramento, que é feito através da Gerência de Fiscalização e Controle Ambiental, contempla todos os mananciais de Campina Grande e busca solução para tais problemáticas, redução do assoriamento para que se possa reduzir os índices de poluição nos corpos hidricos, como açude velho, de Bodocongó e do Distrito de Galante.