Câmara lança cartilha sobre ética para orientar eleitores

Saulo Cruz

Piau: "Nós deveremos ter uma das eleições mais corruptas do País neste ano."O Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar. da Câmara lançou nesta terça-feira, durante o 2º Fórum Nacional Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira, uma cartilha com o objetivo de orientar o eleitor brasileiro na escolha de seus candidatos para as eleições deste ano.

A cartilha "Ética e Cidadania nas Eleições 2010" traz informações sobre a função do voto, o processo eleitoral, e alerta para os principais crimes eleitorais praticados antes e durante as campanhas, como a compra de votos e o uso da máquina administrativa.

"Apostamos na cartilha por acreditarmos que não existe controle ético tão eficiente quanto o que é feito pela própria sociedade", afirmou o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que integra o Conselho de Ética e coordena o programa "O Peixe e a Arte de Pescar - Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira".

Para Piau, a ética na política já conquistou avanços significativos na região Sul do País e está se aprimorando no Sudeste e no Centro-Oeste. Mas, segundo ele, ainda há inúmeras violações éticas predominando em outras regiões. "Nós deveremos ter uma das eleições mais corruptas do País neste ano", disse o deputado ao comentar que o processo de "compra de lideranças” já teve início em algumas localidades.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Regina Céli Assumpção

CCJ aprova fim da cobrança por medidor de energia de consumidor rural

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 411/07, do deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que desobriga os consumidores rurais responsáveis por projetos de irrigação e aquicultura a pagar pela instalação dos equipamentos de medição e controle da energia.

A responsabilidade do consumidor de pagar pelo medidor está prevista em artigo da resolução normativa 207/06 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece procedimentos para aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica das atividades de irrigação e na aqüicultura. O projeto susta a aplicação desse artigo.

O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e agora segue para votação pelo Plenário.

Sessão da CMCG dura menos que dois minutos

Um minuto e quarenta segundo. Este foi exatamente esse o tempo da sessão ordinária, da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (25).

O vereador Fernando Carvalho (PMDB) abriu a sessão, convidou os demais parlamentares para adentrarem ao Plenário.

Mas, apenas Antônio Pereira e Perón Japiassu. Quando já tinha sido concluída a sessão, apareceu o representante do Pedregal, Ribamar.

Wilson Santiago convoca reunião para debater reapreciação do projeto Ficha Limpa

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB), vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, está solicitando a convocação de uma reunião extraordinária do Colegiado de Líderes para debater a possibilidade de reapreciação do texto do projeto modificado pelo Senado. A reunião está prevista para acontecer na próxima terça-feira (24). Para Santiago a mudança considerada por muitos parlamentares como insignificante, na verdade seria uma manobra para beneficiar os políticos que já foram julgados pela justiça.

“A substituição da expressão “que foram condenados” por “os que forem condenados” está claramente favorecendo aqueles políticos que cometeram crimes eleitorais ou de qualquer cunho para que se tornem elegíveis”, afirmou Santiago.

Defensor do projeto, desde a sua concepção, o deputado Wilson Santiago manteve-se fiel à manutenção do texto original encaminhado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, representando várias entidades da sociedade civil. “Sempre defendi o Ficha Limpa, pois condenado não pode ser candidato”, ressaltou o deputado que defende ainda que as novas regras passem a valer já a partir das eleições deste ano.


Informações:
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Política e festa: dois momentos marcarão o encontro de lideranças promovido por Jeová

O encontro que será promovido pelo deputado estadual Jeová Campos (PT), em Cajazeiras, na próxima sexta-feira (28), na casa de show Pallacium, terá dois momentos: um político e outro festivo. No primeiro momento, previsto para iniciar às 19h00, será realizado um balanço da atuação parlamentar do deputado, debatido a questão da importância da renovação do mandato e haverá a posse coletiva dos novos dirigentes do PT de diversas cidades do sertão, além de discurso de lideranças políticas que apóiam o parlamentar. Em seguida, a partir das 23h, começará a parte festiva do evento que contará com a apresentação da banda Nairê.

O radialista Gutemberg Cardoso, juntamente com o comunicador e animador cultural Léo Silva farão a locução oficial do evento que no primeiro momento deve reunir cerca de 1000 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, líderes políticos e comunitários, além de deputados estaduais e federais paraibanos. O encontro com as lideranças políticas será acompanhado pela dupla de poetas repentistas “Os nonatos”, que farão uma apresentação, inclusive, contando a trajetória de vida de Jeová Campos em versos. A expectativa dos organizadores é que a parte festiva deva reunir um público maior, de cerca de 5 mil pessoas.

“Este é o momento para anunciar minha pré-candidatura às lideranças daquela região e da Paraíba e também reconhecer os apoios que estarão comigo nesta caminhada que começa em junho, rumo à reeleição”, disse Jeová, agradecendo aos integrantes da Banda Nairê, que o presentearam com show.

Quem não puder prestigiar o evento pessoalmente, poderá acompanhar ao vivo pela internet, assim como pelo twitter de Jeová que será atualizado em tempo real, com flashes das novidades do evento, que terá ainda show pirotécnico e muito alto astral.

Informações para a Imprensa:
News - Assessoria & Comunicação

Menores fazem exposição artística na Assembleia Legislativa

A Assembléia Legislativa realiza até a próxima sexta-feira uma exposição de quadros de menores em situação de vulnerabilidade de Mamanguape, a iniciativa é do deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB).

No rol da ALPB esta sendo exposto, desde o inicio da manhã de hoje (25), dezenas de quadros dos internos do Centro de Educação Produtiva (CEP), antigo Pindonbal, de Mamanguape, os quadros são frutos do trabalho artístico desenvolvido entre os internos. A exposição acontece até a próxima sexta-feira, entre as obras de artes estão a disposição do publico quadros de 10 a 200 Reais.

O CEP tem 30 internos, são menores que estavam em situação de vulnerabilidade e foram encaminhados a instituição pelo Ministério Publico. A promotora da Infância e Juventude de Mamanguape, Ana Maria França, disse que o objetivo da exposição é mostrar a parte artística do trabalho desenvolvido na Fazenda CEP, “na verdade é uma prestação de contas a sociedade, naturalmente o que esta sendo apresentado é apenas uma parte do trabalho feito com os meninos que estão sendo tratados e recuperados na Fazenda CEP”.

João Batista, ex-interno, hoje é o presidente da instituição, ele frisou que além do trabalhos artístico o CEP desenvolve com os internos capacitação na agricultura, avicultura e marcenaria, ele disse ainda que todos os internos são alunos na grade de educação formal.

Na próxima semana a exposição acontecerá na sede do Ministério Publico Estadual informou o secretário geral do MP, Bertrand de Araújo Ásfora.

Nivaldo Manoel esteve visitando o CEP na ultima semana com uma comitiva, o objetivo é fazer uma parceria entre o MP e o Governo do Estado para que além dos serviços já realizados a área possa desenvolver atividades com jovens usuários de drogas.

Da Ascom