A análise dos destaques ao projeto Ficha Limpa mobilizou o Plenário na noite desta quarta-feira (05). O deputado e vice-líder do Governo Lula na Câmara e pré-candidato ao senado, Wilson Santiago (PMDB) era um dos principais articuladores para preservar o texto original que modifica e torna mais rígidas as regras para postulantes a cargos eletivos. Por isso, Santiago votou pela rejeição dos três destaques ao substitutivo com o objetivo de manter pontos essenciais do texto do Projeto que impedem que cidadãos que foram condenados possam disputar eleições. “Condenado não pode ser candidato”, defende Santiago, um dos parlamentares que mais defendeu o projeto, inclusive votando favorável a sua inclusão na pauta, com apreciação em regime de urgência. Santiago também defende que as novas regras passem a valer já a partir das eleições deste ano.
Para se ter uma idéia, um destaque do PTB pretendia retirar do texto a possibilidade de o candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a crimes contra o patrimônio público e de lavagem de dinheiro e tráfico de entorpecentes, por exemplo. “Se não rejeitássemos esses três destaques ontem, voltaríamos à estaca a zero, pois assim resguardamos os principais aspectos do texto original que não pode e não deve ser desconfigurado”, afirmou o deputado Wilson Santiago.
A redação original do Projeto de Lei Complementar (PLP) 518/09 previa a inelegibilidade depois de condenação em primeira instância. Porém, o texto ainda poderá ser mudado quando forem analisados os nove destaques pendentes que ficaram para serem apreciados em plenário na sessão da próxima terça-feira (11).
“Defendo e vou lutar para que as novas regras passem a valer já a partir do pleito de outubro próximo, pois, a argumentação de que isso violaria o princípio da ‘Anualidade Eleitoral’ é facilmente resolvida, basta lembrar que a regra de fidelidade partidária foi votada em ano eleitoral e entrou em vigor sem ferir nenhum princípio constitucional. Esse discurso beneficia quem tem ‘Ficha Suja’ e sabe que vai ficar impossibilitado de concorrer já a partir das eleições deste ano”, declara Santiago, que espera que a aprovação do projeto seja concluída na próxima semana e de preferência com a eliminação dos destaques que desfiguram o projeto original.
Da Redação com Ascom
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