sexta-feira, 30 de abril de 2010

Obras irregulares na LDO devem monopolizar debates com ministro


A mudança nas regras de controle sobre as obras com indícios de irregularidades graves devem monopolizar os debates com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participará de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.

A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. na próxima terça-feira (4/5).

Bernardo vai apresentar aos parlamentares os principais pontos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. As novas regras sobre obras irregulares têm dividido os deputados.

Parlamentares ligados ao governo avaliam que a medida pode ser boa para agilizar projetos estruturantes para o País e minimizar os prejuízos causados pela interrupção dos empreendimentos.

Na oposição, o entendimento é que as novas regras são autoritárias, pois retiram o poder do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU) de cortar recursos para obras com execução sob suspeita, além de ameaçar a gestão dos recursos públicos.

Medidas administrativas
O projeto da LDO determina que a paralisação de uma obra com indício de irregularidade somente ocorrerá depois de esgotadas as "medidas administrativas cabíveis" à disposição do responsável pelo projeto.

Na prática, a decisão de barrar uma obra caberá ao próprio gestor, que adotará medidas internas para resolver os problemas. A suspensão não caberia mais ao Congresso, como ocorre hoje.

Mais de mil pessoas referendam pré-candidatura de Wilson Santiago


A expressão força política bem que poderia ser sinônimo para o nome do deputado federal Wilson Santiago (PMDB) na Paraíba. Pelo menos foi essa a constatação de mais de mil pessoas presentes na manhã desta sexta-feira (30), no auditório o Hotel Tambaú, em João Pessoa, quando o parlamentar realizou um grande evento para lançar sua proposta de pré-candidatura ao Senado às lideranças políticas do estado. Dentre os convidados estiveram o governador do Estado, José Maranhão, o vice, Luciano Cartaxo, secretários de estado, deputados estaduais, federais, além de 92 prefeitos, 50 ex-prefeitos e mais de 150 vereadores de toda a Paraíba. Na ocasião, Santiago recebeu diversas adesões em torno de seu novo projeto político. A razão, expressada na eloqüência de muitas lideranças, está na sua grande representatividade, experiência e na sua competência na contribuição e trabalho em prol do crescimento da Paraíba. Quem não conseguiu estar presente no evento, acompanhou tudo em tempo real através do site do parlamentar, que recebeu 415 acessos só durante o encontro.

Animado com o crescimento de seu nome para disputa do cargo de senador, Wilson Santiago disse que a idéia do encontro foi a de apresentar às lideranças políticas paraibanas o seu projeto e o quanto sua atuação parlamentar na Câmara Federal tem contribuído para a realização de inúmeras ações capitaneadas tanto pelo governo estadual, quanto por diversas prefeituras paraibanas. “Quero apresentar nossa proposta de representar a Paraíba no senado e quis realizar esse evento para ouvir os partidos aliados”, explicou o parlamentar, que a cada dia que passa aumenta ainda mais as adesões, visto que sua pré-candidatura ao senado também significa a ampliação das oportunidades tanto para a Paraíba, especialmente para os municípios.

Iniciado com um show do humorista Piancó e com a empolgação do comunicador Rubens Júnior, o evento foi conduzido pelo jornalista Abelardo Jurema e pelo artista Oliveira de Panelas, que deram as boas vindas aos presentes e apresentaram cada uma das autoridades convidadas ao palco, o evento contou com discursos calorosos de apoio ao deputado Wilson Santiago. Dentre eles o do ex-deputado federal, Gilvan Freire, que destacou a representatividade de Wilson e sua história de vida, bem como o do vereador Fernando Carvalho, que representou a Câmara Municipal de Campina Grande e ressaltou o empenho do pré-candidato, que segundo ele, conhece as dificuldades da população e, por isso, sabe o que fazer para contribuir para resolvê-las.

Quem foi que disse que Marina Silva era uma carta fora do baralho?


Quem pensar que a Senadora Marina Silva está intranquila com os números das pesquisas para presidente da República, está completamente enganado; que ela seja uma carta fora do baralho. Ou seja, fora das possibilidades. Leia a matéria a seguir, concedida ao G1:

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, conseguiu aplausos de uma plateia de universitários em Curitiba na quinta-feira (29) após ser questionada sobre quem apoiaria durante um eventual segundo turno. Durante agenda no Paraná, ela deu uma palestra na UniBrasil, onde respondeu a perguntas da plateia.

"Às vezes eu fico me perguntando se as pessoas fazem essas perguntas para a Dilma e para o Serra?", questionou rindo. Na sequência, ela lembrou que na primeira eleição que disputou ao Senado pelo Acre ela tinha 3% nas intenções de voto e que também era alvo de perguntas do tipo ou comentários irônicos. "Lá no Senado meus nobres colegas fazem isso o tempo todo: 'fala, presidente'", comentou Marina, citando uma saudação que costumam lhe dirigir de forma jocosa.

"Eu só discuto segundo turno no segundo turno. Quem não for para o segundo turno comigo, eu vou conversar com ele."

Fonte: G1

Não. Não é possível que seja verdade


É verdade, sim, sinhô. Deu no jornal O Popular, de Goiás:

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos protagonistas do escândalo do mensalão, está disposto a concorrer às eleições deste ano como deputado federal por Goiás.

Segundo pessoas que tiveram contato com o ex-tesoureiro, Delúbio está mais confiante em seu futuro como parlamentar.

NOTA DA REDAÇÃO

De Novo! Delúbio, não!
Acham pouco a Dona Dilma?
Ah, claro, claro. Deixemos os goianos decidir.
Que eles digam "não" antes e na hora do apertar da tecla.

Conversando demais sobre seus adversários


O que você vai ler abaixo, foi publicado no Jornal e no site Tribuna do Norte, lá de Natal-RN. É uma matéria de Wilma Faria (sem o S), falando sobre seus adversário. Veja, ou melhor, leia o que essa senhora é capaz de falar...


A ex-governadora Wilma de Faria, que desde a saída do Executivo manteve-se silenciosa, muda o tom e vai de encontro direto aos adversários. Depois de ter dito que o derrotado para o Senado será José Agripino Maia, agora ela sugere que o senador do DEM, e Garibaldi Filho (PMDB) sejam candidatos a deputado federal. “Eles dois poderiam ser candidatos a deputado federal já que está tão difícil (a campanha). Já que eles consideram que é tão difícil, a imprensa coloca isso e eles focam no meu nome. Será que é por que sou mulher? Perguntam se eu tenho que parar agora, se serei candidata a deputada federal, porque tem dois homens. Eles são fortes mais do que eu, por quê? Eu consegui o que eles não admitiram que eu conseguisse”, afirmou, em tom de desabafo. A líder do PSB descarta a candidatura à Câmara Federal e não cogita um novo nome para disputar o Governo, caso Iberê Ferreira não seja candidato, devido ao problema de saúde. Wilma de Faria diz estar convicta de que o governador irá para reeleição. Sobre o candidato a vice na chapa do PSB, a líder partidária não descarta uma chapa puro-sangue, embora lembre da importância de compor com outras legendas.

Eleitor
Agora leia o recadinho que um funcionário estadual, mandou depois das declarações da Dona Vilma.


"Cala-te Wilma antes que o povo cale a tua boca! A eleição vem aí e a Senhora compreenderá o sabor da Derrota. Sou funcionário público e juntamente com meus colegas, que a Senhora esqueceu, saberemos dar o merecido troco. O povo não é besta, nem é burro..."

É. Tem gente que quando abre a boca só fala besteira. O troco é amargo. Ele vem calado, na ponta de um dedo.

Romero acusa o governador Maranhão de se "apropriar de obras de Cássio"

Fonte: Paraibaonline


"Mais cedo ou mais, ou ainda através do Guia Eleitoral, durante a campanha política, a Paraíba vai conhecer toda essa situação e mostrar essa administração caótica que tenta passar uma imagem que não reflete a realidade. O governador Maranhão infelizmente tenta de apropriar de obras construídas no governo Cássio Cunha Lima, e tenta faturar como se fosse algo implantado durante a sua administração, o que é lastimável, pois a Paraíba está sendo vítima dessa enganação, e o pior é que a população está sendo prejudicada ao não se beneficiar de obras feitas com o dinheiro público. Além do mais o governador biônico se apropria de ações realizadas por outros gestores, o que definitivamente não é correto".

A declaração foi dada pelo deputado estadual Romero Rodrigues, líder do PSDB, na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Romero citou os seguintes casos: "Maranhão pegou a BR-230 concluída; pegou o Banco de Olhos da Paraíba construído e aparelhado, todo pronto por Cássio Cunha Lima e inaugurou após 15 dias e não teve a humildade de reconhecer de quem de fato construiu esse empreendimento. Então são várias obras nesse patamar, a exemplo do Hospital Regional de Campina Grande que Cássio praticamente deixou pronto na cidade de Campina Grande e o Governo atual ainda não entregou a população exatamente para fazer a população acreditar que é Maranhão que está fazendo alguma coisa e para faturar na campanha eleitoral como se fosse uma obra sua, mas a população é inteligente e não vai se levar por essas atitudes".

NOTA DA REDAÇÃO

Meu caro deputado Romero Rodrigues. Li essa matéria e concordo com vossa excelência em alguns pontos. Todavia, em dado momento fiquei pensando que o senhor não mora em Campina Grande nem conheceu o Hospital Regional que está sendo construido no final da Floriano Peixoto. O senhor dizer que o hospital ainda não foi entregue pra servir ajudar Maranhão na campanha? eu até pensei que o redator da notícia ouviu mal. Contudo, como em política, tudo pode acontecer, acreditei, mesmo que o senhor tenha dito isto.

Deputado, eu passo todo dia pelo Hospital Regional e vejo a correria dos homens para concluir a obra. Vá lá à noite, pois, talvez, quando o senhor estiver dormindo, descansando, um grupo de homens estão lá dando duro para fazer o que não fizeram e ainda queriam inaugurar uma obra que não estavam nem 40% concluida (previsões minhas, já que caminho até o final da Floriano Peixoto).
Faça isso não, deputado. Podes ser seguidor de um grupo político, porém jamais esconda a verdade.

Aliás, vou passar hoje de novo lá pelo hospital para conferir como está o andamento da obra.

APENAS SEIS VEREADORES PRESENTES À CMCG?


É verdade, sim.

Apenas seis vereadores – Fernando Carvalho, Perón Japiassu, Antônio Pereira, Laelson Patrício e Olímpio Oliveira da Situação, além de Daniela Ribeiro, única representante do bloco de oposição -, compareceram à Câmara Municipal nesta quinta-feira (29). Isso não foi ninguém que me falou. Eu vi. Isso inviabilizou a aprovação de inúmeros requerimentos, uma vez que não houve número suficiente para quorum.

Essa ausência dos vereadores da oposição, todos no mesmo dia, foi uma coincidência ou premeditação? Quem responde?

Apesar da tranqüilidade com que os seis vereadores participaram da sessão de hoje, foi lamentável ver a Câmara Municipal os vereadores. Ou quase todos! Sobraram apenas o grande e o pequeno expedientes e explicações pessoais, ficando os seis vereadores à vontade para expressarem o que sentiam.

Vamos esperar as sessões da próxima semana.

SÓ POLÍTICA - BR: Eliza vai protocolar questionamentos na secretaria de saúde

SÓ POLÍTICA - BR: Eliza vai protocolar questionamentos na secretaria de saúde

Eliza vai protocolar questionamentos na secretaria de saúde


A vereadora Eliza Virgínia (PPS) disse que vai protocolar questionamentos à secretaria de saúde hoje (30), a vereadora falou que fará isso com antecedência para que a secretária Roseana Meira não deixe a Câmara sem respostas em sua ida a CMJP no próximo dia 10.

A ida de Roseana Meira à Câmara foi comunicada pelo líder do governo na Casa, Bruno Farias (PPS), um dia após o anuncio de que a vereadora Eliza havia acionado o Ministério Publico para que se cumprisse a prestação de contas da gestora municipal do SUS, determinado em Lei.

Eliza já havia apresentado requerimento convocando a secretária, mas a propositura foi rejeitada pela maioria dos vereadores, então ela acionou a Procuradoria de Saúde denunciando a falta do cumprimento da Lei 8.689 de 1993, que determina a prestação de contas do gestor do SUS e o não cumprimento pode acarretar em improbidade administrativa.

Eliza acredita que a decisão da secretária aconteceu devido a possibilidade de intervenção do MP, agora ela vai apresentar questionamentos com bastante antecedência para que a secretaria não deixe os vereadores sem respostas e a secretária possa se preparar.


*Outras Informações (83) 8805-9845.
http://www.emcomunicacaogeral.blogspot.com/