A sessão da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta(19) , com importante participação de parlamentares paraibanos, o Estatuto do Nascituro, PL 478/2007, de autoria dos Deputados Miguel Martini (PHS/MG) e Luiz Bassuma (PV/BA).
A Sessão foi tumultuada, mas o voto do deputado paraibano Wilson Braga garantiu a aprovação do Projeto. Braga foi comunicado pela vereadora da capital, Eliza Virgínia, sobre a votação do PL, que seria retirado de pauta pelos que defendem o aborto.
O texto do Estatuto do Nascituro garante o direito a vida aos fetos que estão sendo gerados no ventre, o que contraria o movimento pro - aborto no Brasil.
A vereadora Eliza ligou para todos os deputados federais paraibanos, solicitado o apoio à aprovação do Projeto. Na noite desta quarta ela comemorou em seu micro blog (http://twitter.com/VereadoraEliza) a aprovação do Estatuto na Comissão, “ Valeu todos os telefonemas que dei para todos os deputados federais da Paraíba, em especial Wilson Braga, um herói!”.
A assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica, Damares Alves, comentou a atuação da vereadora,“Ela teve a coragem de falar com todos os deputados federais de seu estado que votassem em defesa do Estatuto do Nascituro. Em especial, ela falou com o Deputado Wilson Braga. Ele já tem idade bem avançada, anda com dificuldades e tem problemas de saúde, mas o voto dele foi decisivo e chegou na hora exata. Estávamos perdendo por um voto quando os deputados contrários apresentaram um requerimento para retirada de pauta, neste exato momento recebi um telefonema da Eliza e coube a mim, ir buscar o deputado Wilson Braga que estava trabalhando em outra Comissão e que, caminhando com dificuldades atravessou, apoiado em meu braço, aquele enorme corredor e entrou em nosso plenário e disse sim à vida, faltavam menos de 5 segundos para acabar esta votação quando ele entrou no Plenário. Foi emocionante”. A deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) emocionou o plenário quando teve a coragem de romper um silencio de muitos e contou seu testemunho de vida e de como ela foi salva de um possível aborto. A deputada chorou muito, mas falou do assunto para o público da sessão e os que acompanhavam a transmissão pela TV e internet ao vivo.
A deputada Solange Almeida ( PMDB/RJ), relatora do PL, foi hostilizada por manifestantes contrários a decisão da parlamentar em acatar a propositura, Solange teve que ser escoltada por policiais no final da sessão até seu gabinete.
O Projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.
