Em política tudo pode acontecer

Em política tudo pode acontecer. Esta é uma verdade no meio de tantas mentiras que o eleitor escuta em épocas como a que estamos vivendo. O que temos visto na Paraíba é de não acreditar.

Alguém pensou, um dia, ver Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho juntos no mesmo palanque? Claro que não. É uma união que a Paraíba não aprova. Ambos terão prejuízos enormes com essa suposta união. Enquanto isto, Maranhão vislumbra novos dias e vai costurando alianças e preparando terreno para seu quarto mandado.

Quem pensou que um dia Armando Abílio e José Maranhão subissem num mesmo palaque? E tem mais: Unidos? Obviamente que não. Quem não se lembra daquele campanha que Abílio lutou praticamente sozinho?

Tem mais: Daniella Ribeiro, Marcos Raia e Rodolfo Rodrigues continuarão fazendo oposição ao prefeito Veneziano? Duvido. Apesar de que, para muitos, é impossível um dialogo entre os Ribeiros e os “Irmãos Coragem”.

Mas é como disse Daniella ontem à tarde na Câmara Municipal.

- Em política tudo pode acontecer. Vamos enfrente!

Maranhão confirma que fechou acordo com o PR para as eleições

O governador José Maranhão (PMDB) declarou nesta segunda-feira (31) que a adesão definitiva do PR ao seu projeto político está consolidado e deve ser anunciado nas próximas horas.

Ele afirmou em entrevista reproduzida no programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat) que o deputado Wellington Roberto só não aceita ser candidato a vice-governador.

Instantes antes, porém, o presidente do PR Gilmar Fernandes, disse que antes mesmo de o deputado Wellington Roberto haver tomado a decisão, a direção do partido já tinha decidido apoiar a pré-candidatura de José Maranhão à reeleição.

Maranhão prestigia surpresa preparada para Fernando Carvalho

A surpresa preparada para o vereador Fernando Carvalho por amigos e familiares para comemorar o seu aniversário, neste sábado (29) na granja do empresário Ronaldo Correia, teve um momento inesquecível. O governador José Targino Maranhão, que viera de João Pessoa unicamente para participar do programa “Momento Junino”, da TV Borborema, esqueceu a agenda e surpreendeu aquele a quem chama de “amigo”. Na hora que o aniversariante iria começar seu agradecimento aos que lhe proporcionaram a festa, chegou o chefe do Executivo estadual.

A chegada de Maranhão à granja de Ronaldo Correia foi algo impressionante. Todos que ali estavam presentes o aplaudiram de pé, proporcionando uma grande felicidade também ao governador.

Fernando Carvalho, em seu pronunciamento, agradeceu a Deus por estar vivendo aquele momento, uma grande alegria que ele dividia com a sua esposa, a educadora Socorro Carvalho, com quem comemorava, também, 25 anos de matrimônio.

Em suas palavras finais, Carvalho demonstrou profunda alegria pela presença do governador José Maranhão e enalteceu a sua gestão à frente do Governo do Estado, lembrando que não se tem notícia sequer de um ato de improbidade administrativa em sua história política. E afirmou:

- Não era necessária a aprovação do projeto Ficha Limpa. O povo sabe muito bem a história de seus representantes. E o senhor, governador, é um “ficha limpa”; e muito nos honra com a sua idoneidade administrativa. Parabéns!”, disse Fernando Carvalho.

O governador disse que foi se juntar aos amigos e amigas que admiram o ser humano e político exemplar, Fernando Carvalho.

“Minha finalidade aqui é me juntar a esses amigos e amigos que lhe admiram, que lhe querem bem e aprovam a sua atuação na condição de vereador de Campina Grande. E tenho certeza que você, Carvalho, vai fazer muito mais atuando em outra esfera política, pois tenho certeza da concretização desse seu sonho”, disse o governador.

Além do político Fernando Carvalho, José Maranhão fez questão de destacar outras qualidades do edil:

“Estou aqui porque te admiro como político, mas muito mais para abraçar um homem correto, um chefe de família exemplar e um amigo e companheiro leal que você sempre foi e continua sendo. Trago o meu abraço, e este é o abraço da Paraíba que lhe admira e que espera poder colocá-lo numa posição de destaque no cenário político nacional, pois, isto acontecendo, a grande beneficiado será o nosso Estado”, finalizou o governador José Maranhão.

Presenças

Entre os amigos e familiarea que deixaram o vereador Fernando Carvalho emocionava com a surpresa, estavam os vereadores Olímpio Oliveira, Laelson Patrício e Antônio Pereira, a secretária de Interiorização, Ana Cláudia Vital do Rêgo, secretários municipais, ex-vereador Iramir Barreto, atualmente um dos auxiliares do governador José Maranhão; empresários, a exemplo de Dr. Rolim, da Cipresa; representantes da VINACC, pastores e lideranças de várias denominações evangélicas, entre outros.

Um dos momentos bonitos do aniversário foi quando a filha, Alana Carvalho, falou em nome da família. O amor ao pai foi ratificado em suas palavras, suficientes para levar outras pessoas às lágrimas.

Profissionais do SAMU serão capacitados para notificação de acidentes de trabalho

Técnicos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, estarão ministrando nesta quinta-feira (27), uma oficina para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande.

A oficina, que será sediada no CEREST/CG, tem como objetivo preparar os profissionais do SAMU para as notificações dos acidentes de trabalho, tendo em vista que estes profissionais são os primeiros a fazer o contato com estas vítimas.

Os profissionais do SAMU sendo orientados, segundo a coordenadora do CEREST/CG, Joaquina de Araújo Amorim, estes poderão subsidiar as equipes que atendem nos hospitais de trauma da cidade com relação às notificações dos trabalhadores acidentados, identificando os locais onde ocorreram e qual o tipo de acidente, se de trabalho ou de trajeto.

Esta será a III Oficina do Serviço Sentinela realizada este ano pelo CEREST/CG. No último dia 6 foram capacitados os profissionais dos Hospitais Antônio Targino, Regional e Pedro I, onde o Serviço Sentinela foi implantado.

Da Redação com Ascom

Vital Filho em Brasília e diz que Roberto Paulino é “opção estratégica inteligente” do PMDB

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) se encontrou nesta quarta-feira (26) em Brasília com o ex-governador Roberto Paulino (PMDB) e disse que ele é “uma opção estratégica inteligente que o PMDB pode dispor, tanto para vice-governador quanto para Senador”. Vital Filho afirmou que Paulino tem “uma forte penetração política em todo o estado”.

De acordo com o parlamentar, Roberto Paulino tem hoje esta posição como homem público de grande penetração política em todas as regiões da Paraíba por força de sua atuação como Governador do Estado, quando assumiu o cargo, em substituição a José Maranhão. “Ele tem este condição hoje por força da grande visibilidade que conquistou ao longo de seu governo, mesmo em um curto espaço de tempo”.

Para Vital Filho, Paulino também conquistou a simpatia dos paraibanos durante a campanha para governador, na qual teve uma boa desenvoltura. “Foi por força do carisma dele e de sua forma de fazer política que o PMDB conseguiu fazer uma boa bancada estadual, na Assembléia, e uma boa bancada federal, em Brasília”.

Nome Limpo - Outro fator destacado por Vital Filho é que Roberto Paulino é um político com uma história de conduta ilibada. “Além de todas essas características, Paulino tem o nome limpo, o que, nos dias atuais, é uma virtude que acaba se sobressaindo dentre tantas outras”, disse.

Vital Filho recebeu Roberto Paulino em seu gabinete e, juntos, participaram de uma Audiência com o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, acompanhando setores da avicultura do Nordeste. Eles estavam em companhia do empresário Ivanildo Coutinho de Souza, do Grupo Guaraves Alimentos, tratando de questões ligadas aos insumos para a produção avícola nordestina.

Após a audiência, Vital Filho, Roberto Paulino e Ivanildo almoçaram juntos, numa conversa que envolveu produção e de política.

Veneziano prestigia Troféu Gonzagão e destaca nova fase econômica de Campina

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo prestigiou a segunda versão Troféu Gonzagão, que este ano homenageou o saudoso ícone da música nordestina, Jackson do Pandeiro. O evento foi realizado na noite de terça-feira, no novo Centro de Convívio e Convenções da Indústria, onde estavam presentes os maiores nomes da música regional, a exemplo de Elba Ramalho, Amazan, Coroné Grilo, Flávio José, Clã Brasil e Genival Lacerda.

Veneziano Vital, integrante da mesa de autoridades, ao lado do governador José Maranhão; dos idealizadores do evento, Rilávia Cardoso e Ajalmar Maia e do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Francisco Buega Gadelha, enalteceu a importância da iniciativa, sobretudo nestes dias que antecedem à realização do Maior São João do Mundo.

De acordo com o prefeito, são eventos deste nível que tornam Campina Grande uma cidade diferenciada no cenário turístico e cultural nordestino. O prefeito mostrou-se feliz também pelo fato do evento ser realizado em meio às comemorações alusivas ao Dia da Indústria e a entrega do Centro de Convívio da Indústria.

Ao destacar a importância dos anfitriões, o prefeito destacou o trabalho do presidente da FIEP, Francisco Buega Gadelha. “Pessoas como Buega Gadelha e outras lideranças, dignificam o nosso Estado. São, realmente, líderes obstinados em defender os interesses da Paraíba e grandes causas, como a transposição das águas do Rio São Francisco e outros benefícios para a Paraíba”, afirmou.

Segundo ele, Campina Grande ganha com a criação de mais um Centro de Convívio e Convenções da Indústria, pois como isso “a cidade faz valer, inclusive, a condição de ser a única cidade do Brasil que, embora não seja capital, sedia uma federação de indústrias”.
Em sua saudação, Veneziano Vital lembrou, ainda, a nova fase de desenvolvimento econômico de Campina Grande por conta dos investimentos comerciais e industriais na cidade. “Hoje Campina é um grande pólo de atração das maiores empresas do país. Por conta disso, temos a geração de emprego e renda, além da cidade despontar nos mais importantes indicadores econômicos, a exemplo do seu potencial de consumo, que só em 2009 cresceu cerca de 18%”, afirmou.

Por final, também agradeceu ao governador José Maranhão pelas parcerias firmadas com Campina Grande, contribuindo para o atual sucesso administrativo do município.

Redação com a Ascom

Câmara lança cartilha sobre ética para orientar eleitores

Saulo Cruz

Piau: "Nós deveremos ter uma das eleições mais corruptas do País neste ano."O Conselho de Ética e Decoro ParlamentarÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar. da Câmara lançou nesta terça-feira, durante o 2º Fórum Nacional Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira, uma cartilha com o objetivo de orientar o eleitor brasileiro na escolha de seus candidatos para as eleições deste ano.

A cartilha "Ética e Cidadania nas Eleições 2010" traz informações sobre a função do voto, o processo eleitoral, e alerta para os principais crimes eleitorais praticados antes e durante as campanhas, como a compra de votos e o uso da máquina administrativa.

"Apostamos na cartilha por acreditarmos que não existe controle ético tão eficiente quanto o que é feito pela própria sociedade", afirmou o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que integra o Conselho de Ética e coordena o programa "O Peixe e a Arte de Pescar - Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira".

Para Piau, a ética na política já conquistou avanços significativos na região Sul do País e está se aprimorando no Sudeste e no Centro-Oeste. Mas, segundo ele, ainda há inúmeras violações éticas predominando em outras regiões. "Nós deveremos ter uma das eleições mais corruptas do País neste ano", disse o deputado ao comentar que o processo de "compra de lideranças” já teve início em algumas localidades.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Regina Céli Assumpção

CCJ aprova fim da cobrança por medidor de energia de consumidor rural

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 411/07, do deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que desobriga os consumidores rurais responsáveis por projetos de irrigação e aquicultura a pagar pela instalação dos equipamentos de medição e controle da energia.

A responsabilidade do consumidor de pagar pelo medidor está prevista em artigo da resolução normativa 207/06 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece procedimentos para aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica das atividades de irrigação e na aqüicultura. O projeto susta a aplicação desse artigo.

O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e agora segue para votação pelo Plenário.

Sessão da CMCG dura menos que dois minutos

Um minuto e quarenta segundo. Este foi exatamente esse o tempo da sessão ordinária, da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (25).

O vereador Fernando Carvalho (PMDB) abriu a sessão, convidou os demais parlamentares para adentrarem ao Plenário.

Mas, apenas Antônio Pereira e Perón Japiassu. Quando já tinha sido concluída a sessão, apareceu o representante do Pedregal, Ribamar.

Wilson Santiago convoca reunião para debater reapreciação do projeto Ficha Limpa

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB), vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, está solicitando a convocação de uma reunião extraordinária do Colegiado de Líderes para debater a possibilidade de reapreciação do texto do projeto modificado pelo Senado. A reunião está prevista para acontecer na próxima terça-feira (24). Para Santiago a mudança considerada por muitos parlamentares como insignificante, na verdade seria uma manobra para beneficiar os políticos que já foram julgados pela justiça.

“A substituição da expressão “que foram condenados” por “os que forem condenados” está claramente favorecendo aqueles políticos que cometeram crimes eleitorais ou de qualquer cunho para que se tornem elegíveis”, afirmou Santiago.

Defensor do projeto, desde a sua concepção, o deputado Wilson Santiago manteve-se fiel à manutenção do texto original encaminhado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, representando várias entidades da sociedade civil. “Sempre defendi o Ficha Limpa, pois condenado não pode ser candidato”, ressaltou o deputado que defende ainda que as novas regras passem a valer já a partir das eleições deste ano.


Informações:
News - Assessoria & Comunicação

Política e festa: dois momentos marcarão o encontro de lideranças promovido por Jeová

O encontro que será promovido pelo deputado estadual Jeová Campos (PT), em Cajazeiras, na próxima sexta-feira (28), na casa de show Pallacium, terá dois momentos: um político e outro festivo. No primeiro momento, previsto para iniciar às 19h00, será realizado um balanço da atuação parlamentar do deputado, debatido a questão da importância da renovação do mandato e haverá a posse coletiva dos novos dirigentes do PT de diversas cidades do sertão, além de discurso de lideranças políticas que apóiam o parlamentar. Em seguida, a partir das 23h, começará a parte festiva do evento que contará com a apresentação da banda Nairê.

O radialista Gutemberg Cardoso, juntamente com o comunicador e animador cultural Léo Silva farão a locução oficial do evento que no primeiro momento deve reunir cerca de 1000 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, líderes políticos e comunitários, além de deputados estaduais e federais paraibanos. O encontro com as lideranças políticas será acompanhado pela dupla de poetas repentistas “Os nonatos”, que farão uma apresentação, inclusive, contando a trajetória de vida de Jeová Campos em versos. A expectativa dos organizadores é que a parte festiva deva reunir um público maior, de cerca de 5 mil pessoas.

“Este é o momento para anunciar minha pré-candidatura às lideranças daquela região e da Paraíba e também reconhecer os apoios que estarão comigo nesta caminhada que começa em junho, rumo à reeleição”, disse Jeová, agradecendo aos integrantes da Banda Nairê, que o presentearam com show.

Quem não puder prestigiar o evento pessoalmente, poderá acompanhar ao vivo pela internet, assim como pelo twitter de Jeová que será atualizado em tempo real, com flashes das novidades do evento, que terá ainda show pirotécnico e muito alto astral.

Informações para a Imprensa:
News - Assessoria & Comunicação

Menores fazem exposição artística na Assembleia Legislativa

A Assembléia Legislativa realiza até a próxima sexta-feira uma exposição de quadros de menores em situação de vulnerabilidade de Mamanguape, a iniciativa é do deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB).

No rol da ALPB esta sendo exposto, desde o inicio da manhã de hoje (25), dezenas de quadros dos internos do Centro de Educação Produtiva (CEP), antigo Pindonbal, de Mamanguape, os quadros são frutos do trabalho artístico desenvolvido entre os internos. A exposição acontece até a próxima sexta-feira, entre as obras de artes estão a disposição do publico quadros de 10 a 200 Reais.

O CEP tem 30 internos, são menores que estavam em situação de vulnerabilidade e foram encaminhados a instituição pelo Ministério Publico. A promotora da Infância e Juventude de Mamanguape, Ana Maria França, disse que o objetivo da exposição é mostrar a parte artística do trabalho desenvolvido na Fazenda CEP, “na verdade é uma prestação de contas a sociedade, naturalmente o que esta sendo apresentado é apenas uma parte do trabalho feito com os meninos que estão sendo tratados e recuperados na Fazenda CEP”.

João Batista, ex-interno, hoje é o presidente da instituição, ele frisou que além do trabalhos artístico o CEP desenvolve com os internos capacitação na agricultura, avicultura e marcenaria, ele disse ainda que todos os internos são alunos na grade de educação formal.

Na próxima semana a exposição acontecerá na sede do Ministério Publico Estadual informou o secretário geral do MP, Bertrand de Araújo Ásfora.

Nivaldo Manoel esteve visitando o CEP na ultima semana com uma comitiva, o objetivo é fazer uma parceria entre o MP e o Governo do Estado para que além dos serviços já realizados a área possa desenvolver atividades com jovens usuários de drogas.

Da Ascom

Vereador solicita restauração da Estação Ferroviária de CG

Numa votação sem muita discussão, a Câmara de Vereadores aprovou requerimento do vereador Fernando Carvalho (PMDB), em que ele solicita à Campanha Ferroviária do Nordeste - CFN, a restauração da Estação Ferroviária de Campina Grande, localizada no bairro do Centenário, que está completamente abandonada, servindo de abrigo para marginais e usuários de drogas.

A Estação Nova, conforme o edil, foi inaugurada em fevereiro de 1961. O prédio foi construído inspirado em uma embarcação típica do Rio São Francisco, como se pode comprovar no seu formato. Tem uma pintura em sua fachada logo no portão de entrada. Há no rol principal peças antigas resgatadas de outras estações. Há uma placa de mármore comemorativa dos cinqüenta anos de chegada do trem a Campina Grande. Dentre as peças, podemos destacar ainda uma balança inglesa de 1904, um cofre do início do século XX; um carrinho de trilho dos anos 50, dentre pás e outros pequenos objetos ferroviários.

Na parte externa, mais precisamente no complexo ferroviário, existem dois antigos armazéns, sendo que um deles está completamente abandonado em ruínas, e o outro está de pé, servindo de galpão para peças da estação. Em termos gerais o complexo da estação está entre ruim e bom estado de conservação.

“Infelizmente a decadência das ferrovias em todo Brasil afetou tanto fisicamente quanto financeiramente esta categoria”, avaliou Carvalho

Ao finalizar sua justificativa, Carvalho afirmou: “Solicitamos a restauração daquela obra e uma melhor conservação para que aquela obra tão bela, não permaneça abandonada”.

Ascom

TSE aumenta a angustia de Cássio para as próximas eleições

A situação do ex-governador Cássio Cunha Lima, que tenta desesperadamente concorrer ao Senado, não é boa. Animou-se com a mutreta que fizeram no Projeto Ficha Lima no Senado, mudando, segundo o deputado Manoel Júnior, com uma emenda onde dizia que apenas fichas sujas daqui por diante vão. Contudo, a alegria de Cássio e seus correligonários parece estar com os dias contados. Ontem à noite, o caso dos envelopes amarelos – aqueles que foram apreendidos pela Polícia Rodoviária (quem terá sido a traíra que ligou para a polícia comunicando que o carro ia passar dentro de poucos minutos na PRF?) -, foi julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E qual foi a dos ministros da Corte? Ah, eles apreciaram o agravo regimental interposto pelo ex-governador Cássio Cunha Lima contra a decisão do ministro Marcelo Ribeiro que, monocraticamente, determinou o prosseguimento das investigações pela Justiça Eleitoral da Paraíba.

O caso dos envelopes amarelos apura a suposta doação de dinheiro a correligionários do ex-governador Cássio, distribuídos em envelopes lacrados durante a campanha eleitoral de 2006. O dinheiro foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal.

O caso é o seguinte. Cássio tem convicção de que não é mais inelegível por causa da cassação, já acha que cumpriu o tempo, conforme alegam seus advogados. Todavia, não será nenhuma surpresa se sair a qualquer instante outra decisão do TSE tornando-o inelegível. E, aí menino, serão mais oito anos pela frente. Nem nas próximas eleições, após a deste ano, ele poderá concorrer.

Um absurdo, mas é verdade

Na Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Campina Grande votou projeto de aumento salarial para os funcionários da casa. No momento em que o vereador Pimentel Filho colocou o projeto em votação, a maioria dos nove edis presentes, não estava nem aí para o que dizia a propositura da Mesa Diretora.

O vereador Jóia Germano estava à mesa e não viu nem escutou o que anunciara Pimentel Filho, tanto é que, ao ser informado que o Projeto havia sido votado e aprovado, ele saiu-se com esta pérola:

- Já?!

Aliás, não é apenas Jóia Germano que anda desligado. 70% dos vereadores só dão ouvido ao que acontece na “Casa de Félix Araújo”, quando tem algum detalhe que lhe interesse.

Parlamentares paraibanos são decisivos na aprovação do Estatuto do Nascituro em Brasília

A sessão da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta(19) , com importante participação de parlamentares paraibanos, o Estatuto do Nascituro, PL 478/2007, de autoria dos Deputados Miguel Martini (PHS/MG) e Luiz Bassuma (PV/BA).

A Sessão foi tumultuada, mas o voto do deputado paraibano Wilson Braga garantiu a aprovação do Projeto. Braga foi comunicado pela vereadora da capital, Eliza Virgínia, sobre a votação do PL, que seria retirado de pauta pelos que defendem o aborto.

O texto do Estatuto do Nascituro garante o direito a vida aos fetos que estão sendo gerados no ventre, o que contraria o movimento pro - aborto no Brasil.

A vereadora Eliza ligou para todos os deputados federais paraibanos, solicitado o apoio à aprovação do Projeto. Na noite desta quarta ela comemorou em seu micro blog (http://twitter.com/VereadoraEliza) a aprovação do Estatuto na Comissão, “ Valeu todos os telefonemas que dei para todos os deputados federais da Paraíba, em especial Wilson Braga, um herói!”.

A assessora jurídica da Frente Parlamentar Evangélica, Damares Alves, comentou a atuação da vereadora,“Ela teve a coragem de falar com todos os deputados federais de seu estado que votassem em defesa do Estatuto do Nascituro. Em especial, ela falou com o Deputado Wilson Braga. Ele já tem idade bem avançada, anda com dificuldades e tem problemas de saúde, mas o voto dele foi decisivo e chegou na hora exata. Estávamos perdendo por um voto quando os deputados contrários apresentaram um requerimento para retirada de pauta, neste exato momento recebi um telefonema da Eliza e coube a mim, ir buscar o deputado Wilson Braga que estava trabalhando em outra Comissão e que, caminhando com dificuldades atravessou, apoiado em meu braço, aquele enorme corredor e entrou em nosso plenário e disse sim à vida, faltavam menos de 5 segundos para acabar esta votação quando ele entrou no Plenário. Foi emocionante”. A deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) emocionou o plenário quando teve a coragem de romper um silencio de muitos e contou seu testemunho de vida e de como ela foi salva de um possível aborto. A deputada chorou muito, mas falou do assunto para o público da sessão e os que acompanhavam a transmissão pela TV e internet ao vivo.

A deputada Solange Almeida ( PMDB/RJ), relatora do PL, foi hostilizada por manifestantes contrários a decisão da parlamentar em acatar a propositura, Solange teve que ser escoltada por policiais no final da sessão até seu gabinete.

O Projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Santiago defende no plenário preservação do texto original do Projeto Ficha Limpa

A análise dos destaques ao projeto Ficha Limpa mobilizou o Plenário na noite desta quarta-feira (05). O deputado e vice-líder do Governo Lula na Câmara e pré-candidato ao senado, Wilson Santiago (PMDB) era um dos principais articuladores para preservar o texto original que modifica e torna mais rígidas as regras para postulantes a cargos eletivos. Por isso, Santiago votou pela rejeição dos três destaques ao substitutivo com o objetivo de manter pontos essenciais do texto do Projeto que impedem que cidadãos que foram condenados possam disputar eleições. “Condenado não pode ser candidato”, defende Santiago, um dos parlamentares que mais defendeu o projeto, inclusive votando favorável a sua inclusão na pauta, com apreciação em regime de urgência. Santiago também defende que as novas regras passem a valer já a partir das eleições deste ano.

Para se ter uma idéia, um destaque do PTB pretendia retirar do texto a possibilidade de o candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a crimes contra o patrimônio público e de lavagem de dinheiro e tráfico de entorpecentes, por exemplo. “Se não rejeitássemos esses três destaques ontem, voltaríamos à estaca a zero, pois assim resguardamos os principais aspectos do texto original que não pode e não deve ser desconfigurado”, afirmou o deputado Wilson Santiago.

A redação original do Projeto de Lei Complementar (PLP) 518/09 previa a inelegibilidade depois de condenação em primeira instância. Porém, o texto ainda poderá ser mudado quando forem analisados os nove destaques pendentes que ficaram para serem apreciados em plenário na sessão da próxima terça-feira (11).

“Defendo e vou lutar para que as novas regras passem a valer já a partir do pleito de outubro próximo, pois, a argumentação de que isso violaria o princípio da ‘Anualidade Eleitoral’ é facilmente resolvida, basta lembrar que a regra de fidelidade partidária foi votada em ano eleitoral e entrou em vigor sem ferir nenhum princípio constitucional. Esse discurso beneficia quem tem ‘Ficha Suja’ e sabe que vai ficar impossibilitado de concorrer já a partir das eleições deste ano”, declara Santiago, que espera que a aprovação do projeto seja concluída na próxima semana e de preferência com a eliminação dos destaques que desfiguram o projeto original.

Da Redação com Ascom

CCJ aprova Projeto que proíbe pulseiras do sexo na Paraíba

O Projeto de Lei de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB) pretende proibir a comercialização e uso das pulseiras de silicone coloridas, conhecidas como pulseira do sexo. O PL 1693/2010 prevê multa e até cassação da Inscrição Estadual para quem descumprir a Lei.

A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovou a constitucionalidade o projeto que seguirá para votação em plenário pelos deputados.

De acordo com a propositura será proibida a venda das pulseiras aos menores de 18 anos em todo o estado, o descumprimento acarretará em advertência no primeiro momento, multa em caso de reincidência e cassação da Inscrição Estadual em caso de persistência da má conduta.

O Ministério Público Estadual se manifestou sobre o assunto, a Procuradoria da Infância e Juventude, lançou uma recomendação às escolas para que seja proibido o uso destas pulseiras em todos os estabelecimentos de ensino.

O Projeto de Lei de Nivaldo Manoel também estabelece a proibição do uso das pulseiras nas escolas publicas e privadas, estabelecendo que é de competência das secretarias de educação e direção escolar a fiscalização para o cumprimento da Lei.

A conscientização de pais e alunos sobre os riscos que as pulseiras podem causar as crianças e adolescentes ficará a cargo da administração escolar.

Nivaldo disse que a proibição apenas não basta, mas também a conscientização da população para os riscos que este jogo pode causar é indispensável, inclusive facilitando a ação de pedofilos.
Na justificativa o parlamentar cita que seu projeto esta baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que é dever da sociedade prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes.

As pulseiras fazem parte de um jogo e mesmo sem intenção de participar aqueles usam os adornos podem ser obrigadas a cumprir a simbologia da pulseira.

Veja os significados das pulseiras:

Amarela: abraçar
Rosa: mostrar o peito
Laranja: morder com carinho
Roxo: Beijar com a língua
Vermelha: fazer dança erótica
Verde: chupar o pescoço
Branca: a menina decide
Azul: a menina faz sexo oral
Rosa-claro: o menino faz sexo oral
Preta: fazer sexo oral
Dourada: todos os itens acima.