Menos de 24h depois de enviar Agravo de Cássio para ser apreciado pela 1ª Turma, ministra Carmen Lúcia volta atrás e retira processo da MesaMenos de 24h depois de enviar o Agravo de Instrumento 760103 para ser apreciado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em atendimento a petição do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), a ministra Carmen Lúcia resolveu retroceder mais uma vez da decisão e retirou o processo da Mesa.Com a decisão, a ministra frustra, pelo menos temporariamente, as expectativas nutridas pelo ex-governador cassado, Cássio Cunha Lima (PSDB) de suspender a posse do governador José Maranhão (PMDB) e retornar ao Governo da Paraíba.
A reportagem do portal PB Agora entrou em contato com o gabinete da ministra Carmen Lucia para saber a motivação de retirar o processo da Mesa, já que foi a própria ministra que acatou a petição e a enviou para a apreciação da 1ª Turma. A assessoria do gabinete informou que não tinha conhecimentos dos motivos, no entanto confirmou que a retirada foi solicitada pela relatora do Agravo.
No despacho emitido em 24 de novembro de 2009, Cármen Lúcia determinou como precedente que cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. A decisão monocrática da ministra não agradou o réu da ação. Desde então, o ex-governador tenta conseguir a modificação da decisão, acalentando a esperança de ter um parecer favorável com uma nova apreciação.
A movimentação do processo está disponível na página de acompanhamento do Supremo Tribunal Federal.
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