Prefeitura de Campina começa quarta inscrições para concurso

Terão início nesta quarta-feira (25), as inscrições para mais um concurso público da Prefeitura Municipal de Campina Grande, o oitavo na gestão do prefeito Veneziano Vital do Rêgo e que já contratou mais de 4.400 pessoas. Desta feita, o edital é para o preenchimento de oito vagas no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande – IPSEM – órgão fundado há 17 anos, mas que nunca registrou concurso para formar seu quadro efetivo de pessoal. O certame vai servir para estruturar ainda mais o Instituto e solidificar sua atuação no município, conforme disse seu atual presidente, Vanderlei Medeiros.

De acordo com edital o concurso tem caráter eliminatório e classificatório, destinando-se ao recrutamento e seleção de candidatos para o provimento das vagas. A execução do concurso será feita pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTc-PB, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de contrato celebrado para este fim com o IPSEM.

Todos os cargos são regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme a respectiva denominação, salário básico e exigências para o provimento de cargo.

Fonte: Paraibaonline

Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título eleitoral

Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.

A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até o último 4 de agosto para pedir a segunda via do título.

Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Dois documentos

Na mesma sessão em que o TSE decidiu estender o prazo para pedido de reimpressão do título, o tribunal reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições.

A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Fonte: Iparaíba

Sessão Especial na CMCG vai homenagear corretores de Imóveis

Está marcada para esta quarta-feira (25), às 19h, sessão especial da Câmara Municipal de Campina Grande em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser celebrado no dia 27 deste mês. O requerimento solicitando o evento é de autoria do vereador Fernando Carvalho (PMDB).

Durante a sessão, será apresentado um histórico sobre os 48 anos de regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis, que serão comemorados na próxima sexta-feira (27). O CRECI vai homenagear os 48 agentes, entre pessoas jurídicas e físicas, promotores desta brilhante profissão em Campina Grande, sendo 18 empresas imobiliárias e os 30 Corretores de Imóveis mais antigos.

Segundo o vereador Fernando Carvalho, a profissão de Corretor de Imóveis surgiu no início do Século 20, quando o desenvolvimento das cidades resultou no aumento da comercialização de imóveis, principalmente a partir de anúncios publicados em jornais. Antes, eles eram conhecidos apenas como “Agente Imobiliário”. Contudo, em 1978, uma lei assinada pelo Presidente Ernesto Geisel (Lei 6.530/78) regulamentou a profissão, proporcionando vantagens para a categoria, que passou a ter mais preparo para atuar no mercado, segundo informações do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI). Com a regulamentação, alguns estados passaram a exigir cursos de formação profissional para os corretores.

O autor da propositura destacou ainda a importância desses profissionais no mercado de trabalho nos dias de hoje:

"O mercado não comporta profissionais com baixa qualificação. A complexidade da intermediação imobiliária inclui aspectos jurídicos e econômicos, exigindo pessoal bem preparado, tanto do ponto de vista técnico como ético. E o Conselho Regional de Corretores de Imóveis – Delegacia de Campina Grande tem tido esse cuidado".

Desta forma, segundo Carvalho, a profissão vem alcançando respeitabilidade na sociedade brasileira, especialmente na Rainha da Borborema.

“Ninguém perde dinheiro com imóveis em Campina Grande. É um investimento que só tende a valorizar” ressaltou o parlamentar para quem “esta categoria, que com certeza é uma das que mais crescem em nossa cidade”.

Pesquisa Consult: Maranhão tem 49,2% e mantém vantagem de 18% sobre Ricardo

Números foram divulgados no Rede Correio Sat nesta segunda

Foi divulgada nesta segunda-feira, 16, mais uma pesquisa produzida pelo instituto Consult, encomendada pelo Sistema Correio de Comunicação. Nos novos números, o governador José Maranhão (PMDB) permanece à dianteira da preferência do eleitorado, com 49,2% dos votos.

Seu principal oponente, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), aparece em segundo lugar com 31,2% das intenções de voto.

Em terceiro vem a candidata do PCO, Lourdes Sarmento, que obteve 0,3% da preferência dos eleitores. Nelson Júnior (PSOL) apareceu com 0,1%.

Os candidatos Marcelino Rodrigues (PSTU) e Francisco Oliveira (PCB) não chegaram a pontuar na consulta.

A pesquisa foi realizada no período de 12 a 14 de agosto, envolvendo 2 mil eleitores de 69 municípios paraibanos.

Fonte: Wscom (Capital)

Bolsa Família não é resposta à pobreza urbana no Brasil, diz 'Economist'

Fonte: BBC Brasil

A revista britânica "The Economist" traz em sua edição desta semana um longo artigo sobre o Bolsa Família onde afirma que, apesar da grande contribuição do programa para a redução dos índices de pobreza do Brasil, ele parece não funcionar tão bem no combate à pobreza nas grandes cidades.

De acordo com a revista - que cita dados da Fundação Getúlio Vargas - cerca de um sexto da redução da pobreza no país nos últimos anos pode ser atribuído ao Bolsa Família, "mas algumas evidências sugerem que o programa não está funcionando tão bem nas cidades como nas áreas rurais".

"O sucesso do Brasil em reduzir a pobreza parece ser maior nas áreas rurais que nas urbanas", diz o artigo, que cita dados das Nações Unidas que indicam que houve uma redução de 15 pontos percentuais no número de pobres na população rural entre 2003 e 2008, enquanto nas cidades essa diminuição foi muito menor.

Segundo a publicação um dos principais fatores que levam a esta situação é o fato de o Bolsa Família ter substituído, a partir de 2003, uma série de outros benefícios que somados, poderiam representar ganhos maiores para estas famílias das cidades que o montante concedido atualmente. A revista comenta que o Bolsa Família acabou eliminando programas como o de combate a subnutrição infantil, os subsídios que eram dados à compra de gás de cozinha e o programa de ajuda a jovens entre 15 e 16 anos.

"Embora seja difícil provar pela falta de dados oficiais, evidências sugerem que a quantia (atual) pode valer menos que os antigos benefícios", diz a revista.

Outro problema citado pela "Economist" é o fato de o programa ter tido pouco sucesso em reduzir o trabalho infantil. Segundo a publicação, crianças das cidades podem ganhar mais dinheiro "vendendo bugigangas ou trabalhando como empregados" do que ficando na escola para receber os benefícios.

Embora afirme que estes fatores não signifiquem que o Bolsa Família seja "desperdício de dinheiro" nas áreas urbanas, o artigo diz, no entanto, que o programa não é a solução "mágica" como tem sido tratado no Brasil e em outros países.

“Ficha Suja” fica impedido de ser nomeado em CG

Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande Projeto de Lei, de autoria do vereador Fernando Carvalho, líder do PMDB na “Casa de Félix Araújo”, que dispõe sobre a proibição, por parte da Prefeitura, de nomear pessoas para exercer cargos comissionados em órgãos públicos, que tenham contra a sua pessoa alguma representação julgada procedente da Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

“Esta é uma propositura que impede a investidura em cargos comissionados no Município de Campina Grande, de pessoas que tenham cometido crime contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens”, comentou Carvalho.

Carvalho lembrou que mais de dois milhões de brasileiros mobilizaram-se e exigiram por meio de subscrição ao Projeto Ficha Limpa, para banir do cenário eleitoral pessoas com o perfil delineado na Lei Ficha Limpa, razão pela qual não é admissível que tais pessoas, não podendo ser eleitas, sejam nomeadas para estar onde a lei não lhes permitir chegar pela via da eleição.

“O presente Projeto de Lei tem efeitos pedagógicos e didáticos e vai apontar para todos os cidadãos de nossa cidade os antecedentes de todos aqueles que exercerem algum cargo de comando na Prefeitura, gerando, assim, uma maior transparência, uma vez que os referidos cargos não são escolhidos através de voto ou qualquer outro procedimento que demande democracia de todos os cidadãos”, concluiu Fernando Carvalho.

Síntese

O Projeto de Lei explica que aqueles que forem condenados pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º, da Constituição Federal ou por crimes contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, crimes de abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores não podem assumir cargos comissionados assim como aqueles que forem condenados pela prática de exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo, por crime a que a lei decretar pena não inferior a dez anos, ou por ter sido condenado em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia, conforme o caso, até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.


Ascom

Maranhão, a carreata no Brejo e a campanha de rua

Luís Tôrres

Maranhão deu o pontapé inicial da campanha à reeleição em carreata pelo Brejo. Não estive lá. Não posso fazer comentário na base do ouvir dizer. Simplesmente porque os aliados do governador me disseram que “foi uma loucura de gente” e os adversários que “foi uma tristeza”.

Curioso como numa campanha política é impossível colher opiniões aproximadas da verdade. Todas são antagônicas. A carreata de ontem foi a mesma, mas tem gente dizendo que foi um “estouro” e outras dizendo que “não deu ninguém e a empolgação foi zero”.

Bom, respeitemos os dois lados. O que podemos registrar é de que o governador José Maranhão, aos 74 anos de idade, não está disposto a fazer uma campanha “parado”, apenas aboletado na Granja Santana, dizendo “sim” pra tudo o quanto é de pedido dos adesistas.

Ontem, o roteiro foi puxado. Uma carreata que percorreu vários municípios e só terminou à noite.

O governador sabe que esta também será uma campanha de rua, campo de batalha onde o seu principal adversário se sente bem e único lugar onde a oposição pode crescer. Assim, sem usar a medida do sapato alto, nem se achando vencedor de véspera, Maranhão aposta em roteiros cansativos de manifestações de rua.

Deve ter dito isso para os coordenadores de campanha. Acabou a tranqüilidade quase que celestial da Granja Santana.

Fonte: Blog do Luís Torres