Santiago defende no plenário preservação do texto original do Projeto Ficha Limpa

A análise dos destaques ao projeto Ficha Limpa mobilizou o Plenário na noite desta quarta-feira (05). O deputado e vice-líder do Governo Lula na Câmara e pré-candidato ao senado, Wilson Santiago (PMDB) era um dos principais articuladores para preservar o texto original que modifica e torna mais rígidas as regras para postulantes a cargos eletivos. Por isso, Santiago votou pela rejeição dos três destaques ao substitutivo com o objetivo de manter pontos essenciais do texto do Projeto que impedem que cidadãos que foram condenados possam disputar eleições. “Condenado não pode ser candidato”, defende Santiago, um dos parlamentares que mais defendeu o projeto, inclusive votando favorável a sua inclusão na pauta, com apreciação em regime de urgência. Santiago também defende que as novas regras passem a valer já a partir das eleições deste ano.

Para se ter uma idéia, um destaque do PTB pretendia retirar do texto a possibilidade de o candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a crimes contra o patrimônio público e de lavagem de dinheiro e tráfico de entorpecentes, por exemplo. “Se não rejeitássemos esses três destaques ontem, voltaríamos à estaca a zero, pois assim resguardamos os principais aspectos do texto original que não pode e não deve ser desconfigurado”, afirmou o deputado Wilson Santiago.

A redação original do Projeto de Lei Complementar (PLP) 518/09 previa a inelegibilidade depois de condenação em primeira instância. Porém, o texto ainda poderá ser mudado quando forem analisados os nove destaques pendentes que ficaram para serem apreciados em plenário na sessão da próxima terça-feira (11).

“Defendo e vou lutar para que as novas regras passem a valer já a partir do pleito de outubro próximo, pois, a argumentação de que isso violaria o princípio da ‘Anualidade Eleitoral’ é facilmente resolvida, basta lembrar que a regra de fidelidade partidária foi votada em ano eleitoral e entrou em vigor sem ferir nenhum princípio constitucional. Esse discurso beneficia quem tem ‘Ficha Suja’ e sabe que vai ficar impossibilitado de concorrer já a partir das eleições deste ano”, declara Santiago, que espera que a aprovação do projeto seja concluída na próxima semana e de preferência com a eliminação dos destaques que desfiguram o projeto original.

Da Redação com Ascom

CCJ aprova Projeto que proíbe pulseiras do sexo na Paraíba

O Projeto de Lei de autoria do deputado Nivaldo Manoel (PMDB) pretende proibir a comercialização e uso das pulseiras de silicone coloridas, conhecidas como pulseira do sexo. O PL 1693/2010 prevê multa e até cassação da Inscrição Estadual para quem descumprir a Lei.

A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovou a constitucionalidade o projeto que seguirá para votação em plenário pelos deputados.

De acordo com a propositura será proibida a venda das pulseiras aos menores de 18 anos em todo o estado, o descumprimento acarretará em advertência no primeiro momento, multa em caso de reincidência e cassação da Inscrição Estadual em caso de persistência da má conduta.

O Ministério Público Estadual se manifestou sobre o assunto, a Procuradoria da Infância e Juventude, lançou uma recomendação às escolas para que seja proibido o uso destas pulseiras em todos os estabelecimentos de ensino.

O Projeto de Lei de Nivaldo Manoel também estabelece a proibição do uso das pulseiras nas escolas publicas e privadas, estabelecendo que é de competência das secretarias de educação e direção escolar a fiscalização para o cumprimento da Lei.

A conscientização de pais e alunos sobre os riscos que as pulseiras podem causar as crianças e adolescentes ficará a cargo da administração escolar.

Nivaldo disse que a proibição apenas não basta, mas também a conscientização da população para os riscos que este jogo pode causar é indispensável, inclusive facilitando a ação de pedofilos.
Na justificativa o parlamentar cita que seu projeto esta baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que é dever da sociedade prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes.

As pulseiras fazem parte de um jogo e mesmo sem intenção de participar aqueles usam os adornos podem ser obrigadas a cumprir a simbologia da pulseira.

Veja os significados das pulseiras:

Amarela: abraçar
Rosa: mostrar o peito
Laranja: morder com carinho
Roxo: Beijar com a língua
Vermelha: fazer dança erótica
Verde: chupar o pescoço
Branca: a menina decide
Azul: a menina faz sexo oral
Rosa-claro: o menino faz sexo oral
Preta: fazer sexo oral
Dourada: todos os itens acima.

Obras irregulares na LDO devem monopolizar debates com ministro

A mudança nas regras de controle sobre as obras com indícios de irregularidades graves devem monopolizar os debates com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participará de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.

A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. na próxima terça-feira (4/5).

Bernardo vai apresentar aos parlamentares os principais pontos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. As novas regras sobre obras irregulares têm dividido os deputados.

Parlamentares ligados ao governo avaliam que a medida pode ser boa para agilizar projetos estruturantes para o País e minimizar os prejuízos causados pela interrupção dos empreendimentos.

Na oposição, o entendimento é que as novas regras são autoritárias, pois retiram o poder do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU) de cortar recursos para obras com execução sob suspeita, além de ameaçar a gestão dos recursos públicos.

Medidas administrativas
O projeto da LDO determina que a paralisação de uma obra com indício de irregularidade somente ocorrerá depois de esgotadas as "medidas administrativas cabíveis" à disposição do responsável pelo projeto.

Na prática, a decisão de barrar uma obra caberá ao próprio gestor, que adotará medidas internas para resolver os problemas. A suspensão não caberia mais ao Congresso, como ocorre hoje.

Mais de mil pessoas referendam pré-candidatura de Wilson Santiago

A expressão força política bem que poderia ser sinônimo para o nome do deputado federal Wilson Santiago (PMDB) na Paraíba. Pelo menos foi essa a constatação de mais de mil pessoas presentes na manhã desta sexta-feira (30), no auditório o Hotel Tambaú, em João Pessoa, quando o parlamentar realizou um grande evento para lançar sua proposta de pré-candidatura ao Senado às lideranças políticas do estado. Dentre os convidados estiveram o governador do Estado, José Maranhão, o vice, Luciano Cartaxo, secretários de estado, deputados estaduais, federais, além de 92 prefeitos, 50 ex-prefeitos e mais de 150 vereadores de toda a Paraíba. Na ocasião, Santiago recebeu diversas adesões em torno de seu novo projeto político. A razão, expressada na eloqüência de muitas lideranças, está na sua grande representatividade, experiência e na sua competência na contribuição e trabalho em prol do crescimento da Paraíba. Quem não conseguiu estar presente no evento, acompanhou tudo em tempo real através do site do parlamentar, que recebeu 415 acessos só durante o encontro.

Animado com o crescimento de seu nome para disputa do cargo de senador, Wilson Santiago disse que a idéia do encontro foi a de apresentar às lideranças políticas paraibanas o seu projeto e o quanto sua atuação parlamentar na Câmara Federal tem contribuído para a realização de inúmeras ações capitaneadas tanto pelo governo estadual, quanto por diversas prefeituras paraibanas. “Quero apresentar nossa proposta de representar a Paraíba no senado e quis realizar esse evento para ouvir os partidos aliados”, explicou o parlamentar, que a cada dia que passa aumenta ainda mais as adesões, visto que sua pré-candidatura ao senado também significa a ampliação das oportunidades tanto para a Paraíba, especialmente para os municípios.

Iniciado com um show do humorista Piancó e com a empolgação do comunicador Rubens Júnior, o evento foi conduzido pelo jornalista Abelardo Jurema e pelo artista Oliveira de Panelas, que deram as boas vindas aos presentes e apresentaram cada uma das autoridades convidadas ao palco, o evento contou com discursos calorosos de apoio ao deputado Wilson Santiago. Dentre eles o do ex-deputado federal, Gilvan Freire, que destacou a representatividade de Wilson e sua história de vida, bem como o do vereador Fernando Carvalho, que representou a Câmara Municipal de Campina Grande e ressaltou o empenho do pré-candidato, que segundo ele, conhece as dificuldades da população e, por isso, sabe o que fazer para contribuir para resolvê-las.

Quem foi que disse que Marina Silva era uma carta fora do baralho?

Quem pensar que a Senadora Marina Silva está intranquila com os números das pesquisas para presidente da República, está completamente enganado; que ela seja uma carta fora do baralho. Ou seja, fora das possibilidades. Leia a matéria a seguir, concedida ao G1:

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, conseguiu aplausos de uma plateia de universitários em Curitiba na quinta-feira (29) após ser questionada sobre quem apoiaria durante um eventual segundo turno. Durante agenda no Paraná, ela deu uma palestra na UniBrasil, onde respondeu a perguntas da plateia.

"Às vezes eu fico me perguntando se as pessoas fazem essas perguntas para a Dilma e para o Serra?", questionou rindo. Na sequência, ela lembrou que na primeira eleição que disputou ao Senado pelo Acre ela tinha 3% nas intenções de voto e que também era alvo de perguntas do tipo ou comentários irônicos. "Lá no Senado meus nobres colegas fazem isso o tempo todo: 'fala, presidente'", comentou Marina, citando uma saudação que costumam lhe dirigir de forma jocosa.

"Eu só discuto segundo turno no segundo turno. Quem não for para o segundo turno comigo, eu vou conversar com ele."

Fonte: G1

Não. Não é possível que seja verdade

É verdade, sim, sinhô. Deu no jornal O Popular, de Goiás:

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos protagonistas do escândalo do mensalão, está disposto a concorrer às eleições deste ano como deputado federal por Goiás.

Segundo pessoas que tiveram contato com o ex-tesoureiro, Delúbio está mais confiante em seu futuro como parlamentar.

NOTA DA REDAÇÃO

De Novo! Delúbio, não!

Acham pouco a Dona Dilma?

Ah, claro, claro. Deixemos os goianos decidir.

Que eles digam "não" antes e na hora do apertar da tecla.

Conversando demais sobre seus adversários

O que você vai ler abaixo, foi publicado no Jornal e no site Tribuna do Norte, lá de Natal-RN. É uma matéria de Wilma Faria (sem o S), falando sobre seus adversário. Veja, ou melhor, leia o que essa senhora é capaz de falar...


A ex-governadora Wilma de Faria, que desde a saída do Executivo manteve-se silenciosa, muda o tom e vai de encontro direto aos adversários. Depois de ter dito que o derrotado para o Senado será José Agripino Maia, agora ela sugere que o senador do DEM, e Garibaldi Filho (PMDB) sejam candidatos a deputado federal. “Eles dois poderiam ser candidatos a deputado federal já que está tão difícil (a campanha). Já que eles consideram que é tão difícil, a imprensa coloca isso e eles focam no meu nome. Será que é por que sou mulher? Perguntam se eu tenho que parar agora, se serei candidata a deputada federal, porque tem dois homens. Eles são fortes mais do que eu, por quê? Eu consegui o que eles não admitiram que eu conseguisse”, afirmou, em tom de desabafo. A líder do PSB descarta a candidatura à Câmara Federal e não cogita um novo nome para disputar o Governo, caso Iberê Ferreira não seja candidato, devido ao problema de saúde. Wilma de Faria diz estar convicta de que o governador irá para reeleição. Sobre o candidato a vice na chapa do PSB, a líder partidária não descarta uma chapa puro-sangue, embora lembre da importância de compor com outras legendas.

Eleitor

Agora leia o recadinho que um funcionário estadual, mandou depois das declarações da Dona Vilma.

"Cala-te Wilma antes que o povo cale a tua boca! A eleição vem aí e a Senhora compreenderá o sabor da Derrota. Sou funcionário público e juntamente com meus colegas, que a Senhora esqueceu, saberemos dar o merecido troco. O povo não é besta, nem é burro..."

É. Tem gente que quando abre a boca só fala besteira. O troco é amargo. Ele vem calado, na ponta de um dedo.