segunda-feira, 15 de março de 2010

Coluna de Giovanni Meireles



Democrata e cassista com Maranhão
A foto ao lado, mostrando o prefeito democrata do município de Sapé, João da Utilar, tendo o braço levantado durante discurso proferido pelo governador José Maranhão (PMDB), em evento realizado na cidade de Cruz do Espírito Santo, na noite de sexta-feira passada, não deixa dúvidas: ele aderiu mesmo ao esquema do Governo, abandonando o senador Efraim Morais (DEM) e o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Prefeito ligado aos tucanos

João da Utilar é bastante ligado política e administrativamente ao deputado estadual Ruy Carneiro e ao senador Cícero Lucena (ambos tucanos). Resta saber se os dois foram comunicados previamente do encontro dele com Maranhão, ou se tudo não passou de mera coincidência.

Festa de emancipação

O governador José Maranhão esteve no palanque para participar da festa organizada em comemoração aos 104 anos de emancipação política do município de Cruz do Espírito Santo, a convite do prefeito anfitrião, Rafaelito Fernandes.

Lideranças políticas reunidas

O evento aconteceu na Praça dos Três Poderes, prestigiado pelo deputado federal Wilson Santiago e pelos deputados estaduais Trócolli Júnior e Expedito Pereira (todos do PMDB), além de lideranças políticas da região, como Inês Cunha (proprietária da Bella Casa Recepções, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa).

Eleição do novo desembargador

Odon Bezerra, presidente da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, está concluindo os preparativos para a eleição do representante do Quinto Constitucional que preencherá a vaga deixada em aberto pelo ex-desembargador Marcos Antônio Souto Maior, que foi aposentado do cargo que ocupava no Tribunal de Justiça, desde o ano passado.

Urnas na Capital e no interior

A votação será realizada no próximo dia 7 de abril, em secções instaladas no ginásio de esportes do colégio Lyceu Paraibano, em João Pessoa e nas cidades de Guarabira, Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha (com urnas funcionando nas subsecções locais da OAB-PB).

Listas sêxtupla e tríplice

Existem 13 candidatos inscritos para a disputa da vaga, mas houve duas impugnações e uma desistência, devendo os seis advogados mais votados, serem homologados como integrantes da Lista Sêxtupla logo no começo da semana imediatamente seguinte à eleição, pelo Conselho Superior da Ordem.

Palavra final é do governador

Depois disso, a Lista Sêxtupla será encaminhada por Odon Bezerra ao Tribunal de Justiça, para que o Pleno do TJ escolha a Lista Tríplice que será enviada ao governador José Maranhão (PMDB), para que ele faça a nomeação do futuro desembargador.

Beijinha descarta ação contra Ricardo

O ex-deputado federal Benjamin Maranhão Gomes Neto (na foto ao lado) descartou nesta sexta-feira, a possibilidade de entrar na Justiça Eleitoral com representações contra o prefeito municipal de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Beijinha é presidente do diretório do PMDB em João Pessoa e pré-candidato a um novo mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

“Encontrão” foi pré-campanha

Ele se refere – especificamente – a dois eventos político-partidários envolvendo a figura do prefeito da Capital. O primeiro deles já aconteceu, no dia 1º deste mês, no Tropical Hotel Tambaú, quando houve o chamado “Encontrão das Oposições”.

Crime na passagem de cargo

O outro episódio ainda está por ocorrer. É a programada passagem de cargo de Ricardo Coutinho para o vice-prefeito dele, Luciano Agra (PSB), que deverá acontecer no próximo dia 31 deste mês, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa e também em praça pública (provavelmente no repaginado Ponto de Cem Réis).

Investigação na Justiça Eleitoral

Beijinha quer que a Justiça Eleitoral investigue quem está bancando os custos operacionais de tais eventos, que não podem ser pagos pelos cofres públicos, mas que constituem – segundo ele – crime de pré-campanha, ou seja, conduta vedada no período chamado de micro-campanha.

PMDB não aciona advogados

Mesmo assim, Benjamin não vai constituir nenhum advogado para representar judicialmente contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Ele vai aguardar que o Ministério Público Eleitoral tome providências por conta própria, ou seja, que resolva agir de ofício, por conta própria, já que o PMDB não vai prestar queixa ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Sexta-Feira Santa impede festa

É bom lembrar que o prazo final para haver a desincompatibilização de Ricardo acaba no dia 02 de abril (Sexta-Feira da Paixão), o que inviabiliza qualquer tipo de evento político-partidário, numa data considerada Dia Santo de Guarda. A festa pública – se houver mesmo – terá que ser realizada antes, até o dia 31 de março, na quarta-feira imediatamente anterior.

Consult repete pesquisas internas

A respeito das recentes pesquisas eleitorais divulgadas pelo Instituto Consult, acerca da corrida sucessória para o Palácio da Redenção, o ex-deputado federal disse que não se surpreendeu com os números revelados, porque eles coincidem com percentuais semelhantes obtidos em pesquisas internas feitas pelo seu próprio partido.

Maranhão sobe, Ricardo desce

Beijinha me disse que os pontos referentes ao governador José Maranhão (PMDB), esta semana, representam um crescimento das intenções de votos no tio dele, tomando-se por base de comparação as pesquisas internas feitas pelo partido um ano atrás. Mesmo cauteloso, evitando maiores comentários, ele permitiu-se formular a seguinte frase:

– Há um ano, Ricardo Coutinho estava bem mais à frente do então senador José Maranhão, que cresceu bastante e hoje coloca muitos pontos na dianteira do pré-candidato socialista.

Fonte: PBagora.com.br

sexta-feira, 12 de março de 2010

Veneziano é a bola da vez


Da Redação

Se o prefeito Veneziano vai deixar a Prefeitura de Campina Grande para disputar uma das duas vagas no Senado destinadas a Paraíba, este ano, ainda não sabemos. Só que ele virou a “bola da vez”. Maranhão o quer como seu vice, mas setores dos partidos aliados dizem que o “Cabeludo” se tiver de sair da Prefeitura que seja para disputar a vaga no Senado.

Ou seja. O mais cético da política paraibana, hoje, sabe e acredita que Veneziano não perderá a eleição para o Senado, pois, aonde chega – em qualquer região do Estado -, ele é querido e sempre recepcionado com festa pela população. Prova disso foi o resultado das pesquisas encomendadas pelo Sistema Correio de Comunicação em que ele aparece com 22 por cento das intenções de votos para o Senado sem, ao menos, ter sinalizado para a sua saída (ou não) da Prefeitura de Campina Grande.

Agora, mesmo sabendo que Veneziano será um campeão de votos na eleição deste ano, caso abra mão da Prefeitura, deixando-a nas mãos de José Luiz Júnior, existem pessoas que torcem para Veneziano ser o vice na chapa de Maranhão. O senador Roberto Cavalcanti é um deles. Mas isso é evidente. Por que? Porque Veneziano sendo o candidato a vice, Roberto acredita que teria chance de concorrer, no voto, uma vaga no Senado.

Contudo, pelo que ouvi e li até agora sobre a eleição deste ano, continuo acreditando que Veneziano vai deixar, sim, a Prefeitura, pois seria um contra-senso de sua parte deixar de assegurar um mandato de oito anos no Senado para ficar apenas dois anos na PMCG.

Um detalhe: José Luiz já visitou algumas lojas e experimentou alguns ternos para solenidades especiais.

Eu também já teria feito o mesmo.

Vital do Rêgo deve ser o nome do Centro de Convenções da Capital


Indicação de Félix Filho
O ex-prefeito de Campina Grande, comandado por Cássio Cunha Lima, o mesmo que fora cassado no início do ano passado, o advogado Felix Araújo Filho, foi muito feliz ao indicar o nome de Antônio Vital do Rêgo para o Centro de Convenções de João Pessoa.

Foi uma idéia supimpa para um sim do governador José Maranhão. Com certeza!

Quem foi Vital?
Vital do Rêgo foi advogado e professor. Como político, cumpriu três mandatos federais na Câmara. Era pai dos “Irmãos Coragem”, o deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB), e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto (PMDB), além da médica Raquel Vital do Rêgo.
Ele morreu em fevereiro deste ano aos 74 anos de vida.

Não podia ser outra
Roberto Paulino, ex-governador e acusado pelos seguidores de Cássio Cunha Lima de “falir” as empresas da família para Cássio poder ganhar a eleição para governador, voltou a cena. E com estilo. Disse que quer um lugar na chapa do PMDB, a ser encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição.

Se levar em consideração que, apesar das acusações dos seguidores de Cunha Lima, ele teve quase um milhão de votos, ele tem razão. Acontece que Paulino anda desaparecido. Só agora que seu nome começa a dar o ar da graça. Mas não o vejo em condição de brigar pelo Senado, por exemplo.
Mas...

Quem leva a melhor? - I
Parece que alguns deputados estaduais da Paraíba já entenderam que os jornais para venderem bem precisam veicular o que é ruim: briga, mortes, sangue... Pois bem. Não é que Zenóbio Toscano e Gervásio Maia não entraram nessa...! Os dois só vivem agora testando quem tem mais força. Ou melhor, seus blocos de atuação: oposição e situação. Todos os dias eles pegam uma nova queda de braço. E assim os dois vão indo não sabemos qual o fim dos dois.

Se eles pensam que o eleitor tá gostando e vai Elegê-lo, tudo bem. Mas um aviso: Nem sempre o leitor das desgraças, contidas nas páginas dos jornais aprovam esse tipo de agressão.

Quem leva a melhor? - II

Zenóbio chegou a dizer que a mentalidade de Gervásio é menor do que a de uma de suas netas (não sei de tem mais de uma) de 8 anos. Simplesmente por causa de um pedido de autorização feito pelo governador José Maranhão de R$ 328 milhões junto ao BNDES. Segundo Zenóbio, faltam informações sobre a taxa de juros e no que seria aplicada a verba.

De uma coisa é certa. Gervásio está defendendo corretamente o seu bloco, a começar pelo governador José Maranhão.


De novo?
Alguém poderia me dizer quantas vezes Veneziano derrotou o deputado federal, Rômulo Gouveia, ou o clã Cunha Lima? Sinceramente, eu não sei.

No voto, foram duas vezes. Contudo, nos tribunais, foram muito mais. A última vez foi esta semana. O Tribunal de Justiça da Paraíba inocentou o “Cabeludo” do conhecido Caso das Notas Fiscais Frias, denúncia feita pelo presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima, em abril de 2008, coincidentemente no período pré-eleitoral. “Vené”, Zé Luiz e auxiliares de governo foram inocentados nos dois casos.

Quando será a próxima derrota?

De Veneziano...
Ao tomar conhecimento do último resultado, quando foi inocentado pelo Tribunal de Justiça no caso das “Notas Fiscais Frias”, Veneziano lembrou que durante os últimos cinco anos esta tem sido a rotina dos seus acusadores. “Acusar, acusar, acusar, sem provas, sem consistência, sem verdades. Apenas pelo simples e maléfico desejo de fazer o mal e de tentar levar para a opinião pública uma imagem negativa, errada, de quem sempre se pautou pela vida correta e dedicada ao bem estar da coletividade. É errado”.

Partidos devem abrir conta até o dia 19 para receber doações a campanhas


Os diretórios nacional ou estadual/distrital dos partidos que optarem por arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais 2010 devem providenciar a abertura de conta bancária específica até o próximo dia 19. Este procedimento é diferente do que tem de ser seguido pelos candidatos e comitês financeiros, que só podem abrir a conta e arrecadar recursos após serem registrados na Justiça Eleitoral. O prazo está estabelecido na resolução de prestação de contas, publicada no último dia 4.

Para abrir a conta, o diretório deve usar o CNPJ já existente, diferentemente dos candidatos e comitês, cujas contas bancárias serão vinculadas aos CNPJs que serão gerados após os seus registros na Justiça Eleitoral. Os registros, tanto dos candidatos quanto dos comitês, serão requeridos à Justiça Eleitoral após as convenções dos partidos, que podem ser realizadas entre 10 e 30 de junho.

A abertura de conta específica é obrigatória para todos os candidatos, inclusive os vices e suplentes, para os comitês financeiros e para os partidos que optarem por arrecadar recursos e realizar gastos de campanha eleitoral. De acordo com a resolução, o uso de recursos que não se originem de contas específicas implicam a desaprovação da prestação de contas. Se ficar comprovado o abuso do poder econômico, o candidato terá o registro cancelado ou o diploma cassado, caso já tenha sido diplomado.

Conta específica

A resolução de prestação determina que a conta bancária específica deve ser aberta na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Os bancos são obrigados a acatar, no prazo de até 3 dias, o pedido de abertura de conta de qualquer comitê financeiro, partido político ou candidato escolhido em convenção, sendo proibido condicioná-la a depósito mínimo e a cobrança de taxas e/ou outras despesas de manutenção.

Arrecadação

Para arrecadar recursos financeiros, que deverão transitar pela conta bancária específica, os diretórios nacionais requisitarão na página do TSE na internet a quantidade de números de recibos eleitorais e, após reservar a faixa numérica para uso próprio, deverão fornecer a numeração de recibos eleitorais aos seus diretórios regionais/distritais.

Origem

De acordo com a resolução, os partidos são obrigados a discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e a comitês financeiros, o que permite o cruzamento de dados na prestação de contas.

Extrato e prestação de contas

As instituições financeiras que procederam à abertura de conta bancária específica para a campanha de 2010 terão de fornecer os extratos eletrônicos de todo o movimento financeiro à Justiça Eleitoral, para instrução dos processos de prestação de contas dos candidatos e dos comitês financeiros.

As contas de candidatos, inclusive a vice e a suplentes, de comitês financeiros e de partidos políticos deverão ser prestadas à Justiça Eleitoral até 2 de novembro de 2010.

O candidato que disputar o segundo turno deverá apresentar as contas referentes aos dois turnos até 30 de novembro deste ano.

Clique aqui e confira a íntegra da resolução de prestação de contas



Fonte: TSE

Prefeitura vive tempo de ditadura diz Eliza


Funcionários da prefeitura estão vivendo os tempos da ditadura, onde não podem expressar seus pensamentos, eles estão sendo vigiados e estamos vivendo tempos que não esperávamos vivenciar mais, disparou a vereadora Eliza Virgínia (PPS), denunciando que prestadores de serviço do município estão sendo demitidos por perseguição política na administração municipal.

Eliza disse que a gestão municipal realizou uma reunião, onde afirmou que os contratados seriam cumpridos integralmente, até dezembro, mas, agora pessoas que assinaram o contrato em janeiro estão sendo demitidas.
A vereadora afirmou que levará ao Ministério Publico o caso de uma funcionária que foi demitida mesmo estando com atestado médico. Este já é um trabalho sofrido que se trabalha até 10 horas por dia, sem vale transporte, sem décimo terceiro, sem férias e agora as pessoas têm que ficar caladas com medo de serem demitidas.


Da Redação com Ascom

A pedido de Cássio e Ricardo, Serra pressiona Roberto Jefferson para que PTB volte para oposição na PB


O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), estão acionando o governador de São Paulo e presidenciável, José Serra, para que ele interceda junto ao presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, no sentido de fazer com que o partido volte a apoiar na Paraíba a pré-candidatura de Ricardo a governador.

A informação foi repassada com exclusividade ao WSCOM Online na tarde desta sexta-feira 12 por fontes ligadas a Cássio e Ricardo, que pediram reserva dos seus nomes. Segundo consta, Serra já entrou no circuito e se comprometeu a apoiar a injunção para que o PTB se realinhe ao projeto das oposições na Paraíba.

Em âmbito nacional, o PTB já declarou apoio à candidatura de Serra para presidente, por isso as injunções do presidenciável são tão importantes para a mudança de cenário na Paraíba.

Aliás, a pressão em cima de Jefferson começou nesta quinta-feira, 11, pelo próprio Cássio, que esteve reunido com o presidente tentando não somente a retirada do apoio do PTB ao Governo do Estado, como também o afastamento do presidente estadual do partido, o deputado Armando Abílio, do cargo.



Da Redação
WSCOM Online

Pedro Medeiros teme falta de legenda por causa da crise interna tucana


O deputado Pedro Medeiros (PSDB) disse nesta sexta-feira, 12, que se o senador Cícero Lucena, presidente estadual do partido, decidir manter a pré-candidatura ao governo “nós vamos ter que acompanhá-lo, pois não teríamos legenda”. Pedro destacou, ainda, que “não existe outra saída se não houver solução para a crise interna”.

O ex-governador Cássio Cunha Lima, um dos lideres da legenda tucana, trabalha para convencer o senador Cícero a desistir da pré-candidatura ao governo, enquanto dá seqüência aos contatos para apoiar o nome do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho.

“Essa situação atrapalha os parlamentares que estão trabalhando a reeleição”, avaliou o deputado Pedro Medeiros.


Fonte: Paraíba.com.br