Nova vitória: TJ inocenta Veneziano e Zé Luiz

Por unanimidade, TJ rejeita Embargos de Declaração e inocenta Veneziano e Zé Luiz no caso das supostas notas frias

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, continua vencendo. Ganhou nas urnas e vem ganhando todas nos tribunas diante das acusações com ele. O Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração com Efeito Modificativo impetrados pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual para alterar decisão do próprio Pleno do TJ, tomada em outubro do ano passado, no caso conhecido como das supostas notas frias do Programa Bolsa Família, em Campina Grande. A decisão ocorreu de forma unânime: 14 votos a zero.

Em Outubro de 2009, por 11 votos a 1, o TJ-PB rejeitou Notícia Crime contra o prefeito Veneziano Vital do Rego e o vice, José Luiz Júnior, por “falta de justa causa para a instauração de Ação Penal” no caso. Decisão idêntica, no mesmo caso, mas em processo distinto, tomou o juiz da 2.ª Vara Criminal de Campina Grande, Ely Jorge Trindade.

Não satisfeito com a decisão do TJ, o MPE, através da Procuradoria Geral de Justiça, decidiu impetrar os Embargos, que acabaram, também, sendo rejeitados. A decisão inocentou Veneziano, Zé Luis e auxiliares de governo acusados de utilizar notas fiscais frias, conforme denúncia feita, em abril de 2008, coincidentemente no período pré-eleitoral, pelo presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima.

O caso - Durante evento político na AABB, Arthur apresentou um talonário de notas fiscais ao público e à imprensa, afirmando serem todas frias, emitidas pela PMCG. Na época da denúncia, a imprensa pediu para que ele publicasse as notas, o que Arthur prometeu para “um momento oportuno”, o que acabou não ocorrendo.

Dias depois, ele reuniu a imprensa numa entrevista coletiva (foto), com transmissão ‘ao vivo' de emissoras de rádio, para anunciar a ação na justiça e, novamente, não apresentou as supostas notas. O caso foi parar no Tribunal de Justiça que, em outubro, inocentou Veneziano e Zé Luiz, decisão que foi confirmada com a rejeição aos embargos.

Quando da denúncia, Veneziano e seus auxiliares afirmaram, na imprensa, terem sido pegos de surpresa, pois as acusações eram totalmente infundadas. “Lembro que comecei a imaginar de onde viria uma maldade tão grande, pois tínhamos a consciência tranqüila sobre os atos praticados em nossa vida pública”. Com a decisão, Veneziano, Zé Luiz e auxiliares foram novamente inocentados das acusações de formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, malversação de dinheiro público, dentre outros crimes.

Em outubro, a defesa de Veneziano e Zé Luiz foi feita pelos advogados Antônio Vital do Rego e Amaro Gonzaga Pinto Filho, respectivamente. Desta vez, coube a Amaro Pinto fazer a defesa dos dois. “Podemos dizer que se fez justiça, porque se tratou de uma acusação injusta, infundada, sem provas, contra o gestor Veneziano, o seu vice e os auxiliares de governo. Pena que os acusadores não tem capacidade de vir a público se desculpar pelo mal que causaram, ao criar uma história tão irresponsável”, disse Amaro.

Adversários políticos de Nova Floresta se unem e deixaram a população de boca aberta

Não é primeiro de abril. O fato é realmente inexplicável, porém, verdadeiro. Em nova Floresta, entre Cuité e Picuí, dois adversários resolveram romper o silêncio e deram as mãos. De um lado, o prefeito João Elias da Silveira Neto, do DEM, do outro, a candidata a prefeita Maria de Fátima Dantas Azevedo, do PMDB. Ele, mais conhecido como ‘Meu Louro’, é o atual gestor de Nova Floresta. Ela é a presidente do Diretório do PMDB no município. Adversários nas eleições municipais de 2008, os dois se reuniram com Maranhão (PMDB), nesta quarta-feira (10), para anunciar que decidiram se unir pelo projeto de reeleição do governador.

De acordo Fátima Azevedo, conforme informação da Assessoria do PMDB, “Essa união é importante porque precisamos de todas as forças juntas para que o governador possa dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo nessa administração, por mais quatro anos. O prefeito acredita nisso e, por isso, decidiu apoiar o governador nessa luta”.

Já o animado prefeito João Elias revelou que já havia votado com José Maranhão em eleições anteriores para o Governo do Estado e para o Senado da República.

- Agora, vou votar de novo -, garantiu, após sair do encontro. “Maranhão fez muito por nosso município e precisamos dessa união do DEM com o PMDB”, declarou.

Ele elogiou os investimentos levados pelo governo Maranhão a Nova Floresta, com destaque para a área de segurança, “que está melhor”. Ele repetiu que estará junto com Maranhão em busca da conquista da reeleição, no pleito deste ano.

Fátima Azevedo disse ser importante o apoio que vem sendo dado aos municípios pelo governo, “independente de bandeira partidária”. E justificou:

- Os municípios não podem pagar por questões políticas. Se os municípios andam, progridem, o Estado também vai progredir. Tanto que estamos aqui hoje para fazer essa união independente de partido, mas em nome do governador José Maranhão -, concluiu.
Da Redação com subsídio da matéria da Assessoria do PMDB

Vereadores de Patos voltaram a discutir na Câmara Municipal

Fonte: Paraibaonline.com.br

A Câmara Municipal de Patos, no Sertão paraibano, voltou a se reunir nessa terça-feira (02), e mais uma vez vereadores de situação e oposição voltaram a discutir. Dessa vez, os desentendimentos começaram ainda na segunda-feira (01), durante encontro dos vereadores para a indicação dos Membros das Comissões Permanentes, onde palavras de baixo calão foram pronunciadas e xícaras arremessadas, segundo informou a vereadora Maria José Venâncio, conhecida como Peteca (PRP).

- Estou envergonhada. Entrei na política para trabalhar pela população de Patos, não para vir até a Câmara de Vereadores e ver a cena que eu vi na segunda-feira. Os vereadores estão se matando atrás de poder e de fazer parte de Comissão – declarou a parlamentar, em entrevista à Rede Paraíba Sat.

Jacó: "Maranhão diz que não me conhece é porque eu não tive preço para me vender"

Fonte: Paraibaonline.com.br

O deputado estadual Jacó Maciel (PDT) rebateu hoje, durante entrevista a emissora de rádio FM 100.5, à crítica do governador José Maranhão (PMDB) de que não conhecia nenhum Jacó parlamentar, somente o Jacó da bíblia, quando foi questionado sobre as afirmações do deputado de que o Governo do Estado estava iludindo a população ao anunciar obras de altíssimo valor e que também seriam entregues ainda na sua atual gestão.

"Maranhão diz que não me conhece, porque eu não tive preço para me vender em troca de apoio ao seu projeto de reeleição", contou Jacó.

Ele disse que criticou esse anuncia de obras segundo ele ilusórias porque ele tem uma formação ética de que o político só deve prometer o que pode realmente fazer, e não de ficar fazendo ilusionismo.

"O que vemos é um governador que com enganação, ilusionismo e mentira, quer vencer as eleições a todo custo e tenta iludir a população anunciando obras com investimentos de quase R$ 10 bilhões, quando na verdade ele não dispõe no Estado nem os R$ 500 mil necessários para iniciar as obras anunciadas", ressaltou Jacó.

Ação Penal contra o senador Cícero Lucena vai a julgamento hoje

Não se sabe, claro, o que irá acontecer no julgamento da Ação Penal de número 493 contra o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB). O julgamento será feito pelo Sperior Tribunal Federal - STF. Os advogados tentam provar a inocência de Cícero Lucena.

A ação do tucano, que tem como relatora a ministra Ellen Gracie, trata de um recurso contra a decisão do STF que conservou o desmembramento do processo na Ação Penal (AP) 493, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo trata de suposto crime da Lei das Licitações.

Cícero Lucena se diz inocente motivo pel qual espera que o STF seja justo e transparente nesse julgamento. Por enquanto, ele diz estar tranquilo.

Dois dias seguidos sem sessão na CM de Campina Grande?

Sim, sinhô! A Câmara Municipal de Campina Grande se reune três vezes por semana: Terça, quarta e quinta. A menos que seja marcada uma sessão especial. Contudo, esta semana, boa parte dos vereadores esqueceram o compromisso de estar na "Casa de Félix Araújo". Apenas na terça-feira houve quorum para a realização da sessão. Ontem e hoje praticamente apenas vereadores do bloco de apoio ao prefeito Veneziano compareçaram ao parlamento.

Como quem não quer, querendo, eu passei naquela casa paralmentar e vi que realmente o negócio está feio no Legislativo campinense. Até parece que os vereadores perderam a motivação depois de uma semana anterior conturbada e cheia de "novidades": O deputado Romero Rodrigues usou uma Tribuna Livre para apontar erros na aprovação de resolução para uso dessa mesma tribuna; a vereadora Daniella Ribeiro, ainda com trços de inexperiência, solicitou a presença do secretário de Finanças, Júlio César Cabral, para prestar esclarecimentos sobre o "aumento" nas parcelas do IPTU; Inovete e Peron Japiassu trocaram farpas, onde o nome "burro" e "égua" foram a tona dessas farpas.

Hoje, por exemplo, apenas três vereadores compareceram: Fernando Carvalho, Peron Japiassu e Cassiano Pascoal. Cássiano, único integrante da mesa presente, abriu a sessão e a encerrou. Agora, só na próxima terça-feira.

Pois bem. Alguns dos vereadores de Campina Grande ainda não despertaram para a realidade. A de que as férias acabaram.

Maranhão escapa e Cássio perde as esperanças

Menos de 24h depois de enviar Agravo de Cássio para ser apreciado pela 1ª Turma, ministra Carmen Lúcia volta atrás e retira processo da MesaMenos de 24h depois de enviar o Agravo de Instrumento 760103 para ser apreciado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em atendimento a petição do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), a ministra Carmen Lúcia resolveu retroceder mais uma vez da decisão e retirou o processo da Mesa.Com a decisão, a ministra frustra, pelo menos temporariamente, as expectativas nutridas pelo ex-governador cassado, Cássio Cunha Lima (PSDB) de suspender a posse do governador José Maranhão (PMDB) e retornar ao Governo da Paraíba.

A reportagem do portal PB Agora entrou em contato com o gabinete da ministra Carmen Lucia para saber a motivação de retirar o processo da Mesa, já que foi a própria ministra que acatou a petição e a enviou para a apreciação da 1ª Turma. A assessoria do gabinete informou que não tinha conhecimentos dos motivos, no entanto confirmou que a retirada foi solicitada pela relatora do Agravo.

No despacho emitido em 24 de novembro de 2009, Cármen Lúcia determinou como precedente que cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. A decisão monocrática da ministra não agradou o réu da ação. Desde então, o ex-governador tenta conseguir a modificação da decisão, acalentando a esperança de ter um parecer favorável com uma nova apreciação.

A movimentação do processo está disponível na página de acompanhamento do Supremo Tribunal Federal.